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M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável;
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Identificação
Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539
Vara: Vara
Assunto: Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Bruno Ces *** Bruno Cesar Alves;
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 44491 *** Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500948-60.2024.8.26.0539; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: J. C. de L. N.; Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1524506-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524506-24.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Coutinho Cavalcanti; Advogado: Marcelo Martins
Ferreira (OAB: 187842/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1500135-02.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500135-02.2024.8.26.0420; Assunto: Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Maicon Ravel da Silva Blezins; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1500920-55.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500920-55.2025.8.26.0540; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Geraldo Anastácio Biato; Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175/SP); Advogado: Juventino Francisco
Alvares Borges (OAB: 287871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0000231-48.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000231-48.2017.8.26.0352; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. L. M.; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP); Apelado: L. R. R.; Advogado:
Andre Domingues Ribeiro (OAB: 261997/SP); Apelado: J. M. J. ( do M. de M.; Advogada: Anamaria Prates Barroso (OAB:
322681/SP); Advogado: Jailson Rocha Pereira (OAB: 64462/DF); Advogada: Andrezza Cristina Barbosa Massi Mendonça Jorge
(OAB: 467442/SP); Apelado: M. P. F.; Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: N. R. P.; Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834/SP); Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412/SP)
0026854-92.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026854-92.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Stoner Silva; Advogado: Wilson Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0017864-78.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017864-78.2015.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Luciano Barboza do Carmo; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501060-98.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501060-98.2022.8.26.0474; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
José Rodolfo dos Santos Silva; Advogado: Cesar Jeronimo (OAB: 320638/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Bruno Cesar Alves;
Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI;
Advogado: Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Lucas de Souza Camargo;
Advogado: Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112/SP) (Defensor Dativo); Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA;
Advogada: Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos; Advogado:
Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
0000066-89.2018.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000066-89.2018.8.26.0570; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: M. C.; Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501528-57.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500948-60.2024.8.26.0539; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: J. C. de L. N.; Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2025
1524506-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1524506-24.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Coutinho Cavalcanti; Advogado: Marcelo Martins
Ferreira (OAB: 187842/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1500135-02.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500135-02.2024.8.26.0420; Assunto: Posse de Drogas para
Consumo Pessoal; Apelante: Maicon Ravel da Silva Blezins; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2025
1500920-55.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500920-55.2025.8.26.0540; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Geraldo Anastácio Biato; Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175/SP); Advogado: Juventino Francisco
Alvares Borges (OAB: 287871/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/05/2025
0000231-48.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000231-48.2017.8.26.0352; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. L. M.; Advogado: Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP); Apelado: L. R. R.; Advogado:
Andre Domingues Ribeiro (OAB: 261997/SP); Apelado: J. M. J. ( do M. de M.; Advogada: Anamaria Prates Barroso (OAB:
322681/SP); Advogado: Jailson Rocha Pereira (OAB: 64462/DF); Advogada: Andrezza Cristina Barbosa Massi Mendonça Jorge
(OAB: 467442/SP); Apelado: M. P. F.; Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: N. R. P.; Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834/SP); Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412/SP)
0026854-92.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026854-92.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Stoner Silva; Advogado: Wilson Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
0017864-78.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0017864-78.2015.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Luciano Barboza do Carmo; Advogado: Salvador Scarpelli Neto (OAB: 429489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501060-98.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501060-98.2022.8.26.0474; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
José Rodolfo dos Santos Silva; Advogado: Cesar Jeronimo (OAB: 320638/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Bruno Cesar Alves;
Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP) (Defensor Dativo); Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI;
Advogado: Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Lucas de Souza Camargo;
Advogado: Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112/SP) (Defensor Dativo); Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA;
Advogada: Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos; Advogado:
Diego Vidalli dos Santos Faquim (OAB: 449406/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
0000066-89.2018.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000066-89.2018.8.26.0570; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: M. C.; Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501528-57.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º