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M. P. do E. de S. P.
Estupro; Apelante: J. F. de A.; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500985-13.2022.8.26.0263
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Estupro; Apelante: J. F. de A.; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Erick Sousa dos Santos Bonfi *** Erick Sousa dos Santos Bonfim; Advogado: Silvano Jose de
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Mailson Mendo *** Mailson Mendonça Ferreira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Agatha Salvatierra Evangelista (OAB: 419478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500985-13.2022.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500985-13.2022.8.26.0263; Assunto: Estupro; Apelante: J. F. de A.; Advogado:
Rogerio dos Santos Filho (OAB: 276453/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504816-95.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504816-95.2024.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. V. dos S. S.; Advogado: Mailson Mendonça Ferreira
(OAB: 355869/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509953-70.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509953-70.2022.8.26.0606; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP);
Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500439-49.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500439-49.2024.8.26.0404; Assunto: Perseguição; Apelante: Ricardo Kruger;
Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502034-39.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502034-39.2024.8.26.0548;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. de P. G.; Advogado: Sergio Ricardo Anizau (OAB: 385519/SP); Advogado: Antonio Carlos Vicente
(OAB: 503702/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. R. de O. e outro; Advogada: Claudia das Dores Camargo
da Silva (OAB: 375969/SP)
1500668-06.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500668-06.2021.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Danilo Vicente da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Rosilene
Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Apte/Apdo: Erick Sousa dos Santos Bonfim; Advogado: Silvano Jose de
Almeida (OAB: 258850/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500328-82.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500328-82.2024.8.26.0560; Assunto: Ameaça; Apelante: W. L. S. C.;
Advogado: João Paulo Belini E Silva (OAB: 221224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503550-09.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503550-09.2024.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. da S. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R/
CZ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500943-73.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-
73.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. M. J.; Advogado: Luis Gustavo Cigana Crivellaro (OAB: 250156/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504476-75.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504476-75.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Rafael
Henrique Tavela Pedrolo; Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504598-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504598-88.2024.8.26.0548;
Assunto: Perseguição; Apelante: N. P. de O.; Advogada: Jéssica Raquel de Sousa Gomes (OAB: 387301/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513662-69.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513662-69.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Vanderlucia Silva Celestino; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Apelante: Christiane Vitor da Rocha; Advogado:
Irineu Andrade Arruda (OAB: 361055/SP); Advogado: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP); Apelante: Marcone Santos da
Costa Bela; Advogado: Luiz Claudio Guimarães Rehem de Matos (OAB: 500731/SP); Advogado: Rafael Garcia Pereira (OAB:
500843/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Agatha Salvatierra Evangelista (OAB: 419478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500985-13.2022.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500985-13.2022.8.26.0263; Assunto: Estupro; Apelante: J. F. de A.; Advogado:
Rogerio dos Santos Filho (OAB: 276453/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504816-95.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504816-95.2024.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. V. dos S. S.; Advogado: Mailson Mendonça Ferreira
(OAB: 355869/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1509953-70.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509953-70.2022.8.26.0606; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. da S.; Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP);
Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500439-49.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500439-49.2024.8.26.0404; Assunto: Perseguição; Apelante: Ricardo Kruger;
Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502034-39.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502034-39.2024.8.26.0548;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. de P. G.; Advogado: Sergio Ricardo Anizau (OAB: 385519/SP); Advogado: Antonio Carlos Vicente
(OAB: 503702/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. R. de O. e outro; Advogada: Claudia das Dores Camargo
da Silva (OAB: 375969/SP)
1500668-06.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500668-06.2021.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Danilo Vicente da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Rosilene
Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); Apte/Apdo: Erick Sousa dos Santos Bonfim; Advogado: Silvano Jose de
Almeida (OAB: 258850/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500328-82.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500328-82.2024.8.26.0560; Assunto: Ameaça; Apelante: W. L. S. C.;
Advogado: João Paulo Belini E Silva (OAB: 221224/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503550-09.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503550-09.2024.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. da S. J.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R/
CZ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500943-73.2021.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-
73.2021.8.26.0529; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: N. M. J.; Advogado: Luis Gustavo Cigana Crivellaro (OAB: 250156/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504476-75.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504476-75.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo; Apelante: Rafael
Henrique Tavela Pedrolo; Advogado: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB: 115815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1504598-88.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504598-88.2024.8.26.0548;
Assunto: Perseguição; Apelante: N. P. de O.; Advogada: Jéssica Raquel de Sousa Gomes (OAB: 387301/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513662-69.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513662-69.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Vanderlucia Silva Celestino; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Apelante: Christiane Vitor da Rocha; Advogado:
Irineu Andrade Arruda (OAB: 361055/SP); Advogado: Rogério Tavares Rios (OAB: 257140/SP); Apelante: Marcone Santos da
Costa Bela; Advogado: Luiz Claudio Guimarães Rehem de Matos (OAB: 500731/SP); Advogado: Rafael Garcia Pereira (OAB:
500843/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Bruno Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º