Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP);
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Identificação
Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609
Vara: 2ª Vara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Proc *** Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501098-88.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501098-88.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0609;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010771-46.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1010771-46.2025.8.26.0001; Assunto:
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. de O. (Menor);
Advogada: Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764/SP); RepreLeg: K. B. S. de O.; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Thayane
Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador)
1028021-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028021-75.2024.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: J. C. F. M.
1028082-33.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028082-33.2024.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador); Apelado: H. Z. T. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: E. Z. dos S.
1005759-98.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005759-98.2024.8.26.0126; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de C.; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. G. dos
S. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Eliane Martins Goli
1015405-09.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015405-09.2024.8.26.0361; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de M. das C.; Advogado: Nelton Torcani Pellizzoni (OAB:
183923/SP) (Procurador); Recorrido: L. V. F.; Advogado: Odair Victurino (OAB: 63854/SP)
1001033-72.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001033-72.2025.8.26.0344; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: H. J. da S. C.;
Advogada: Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386/SP); RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha
1000488-71.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Providência;
Nº origem: 1000488-71.2022.8.26.0355; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: E. V. S. de J. (Menor); Advogado: Michael
Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1502900-94.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502900-94.2024.8.26.0015; Assunto: Estupro;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. R. A. (Menor); Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736/SP); Advogado:
Silvio de Jesus (OAB: 80671/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023132-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1013581-79.2025.8.26.0005;
Assunto: Retificação de Nome; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista; Interessado: Ramon Garcia Pedroso; Advogada: Maira
Suelen Weidgenant (OAB: 49857/SC)
0023143-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032347-95.2024.8.26.0562; Assunto: Adjudicação Compulsória; Excipiente:
Marcia Maria Beltrame; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB: 465184/SP); Excepto: José Alonso Beltrame Júnior (Juiz de
Direito); Interessado: Clube Xv; Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP)
0023168-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501098-88.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501098-88.2025.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0609;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1010771-46.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1010771-46.2025.8.26.0001; Assunto:
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. de O. (Menor);
Advogada: Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764/SP); RepreLeg: K. B. S. de O.; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Thayane
Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP) (Procurador)
1028021-75.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028021-75.2024.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: J. C. F. M.
1028082-33.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1028082-33.2024.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de J.; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador); Apelado: H. Z. T. (Menor);
Advogado: Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623/SP); RepreLeg: E. Z. dos S.
1005759-98.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba;
Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005759-98.2024.8.26.0126; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: M. de C.; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. G. dos
S. (Menor); Advogado: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762/SP); RepreLeg: Eliane Martins Goli
1015405-09.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015405-09.2024.8.26.0361; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de M. das C.; Advogado: Nelton Torcani Pellizzoni (OAB:
183923/SP) (Procurador); Recorrido: L. V. F.; Advogado: Odair Victurino (OAB: 63854/SP)
1001033-72.2025.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001033-72.2025.8.26.0344; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: H. J. da S. C.;
Advogada: Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386/SP); RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha
1000488-71.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação: Providência;
Nº origem: 1000488-71.2022.8.26.0355; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: E. V. S. de J. (Menor); Advogado: Michael
Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
1502900-94.2024.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502900-94.2024.8.26.0015; Assunto: Estupro;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. R. A. (Menor); Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736/SP); Advogado:
Silvio de Jesus (OAB: 80671/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
0023132-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1013581-79.2025.8.26.0005;
Assunto: Retificação de Nome; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista; Interessado: Ramon Garcia Pedroso; Advogada: Maira
Suelen Weidgenant (OAB: 49857/SC)
0023143-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032347-95.2024.8.26.0562; Assunto: Adjudicação Compulsória; Excipiente:
Marcia Maria Beltrame; Advogada: Danielle Silva de Jesus (OAB: 465184/SP); Excepto: José Alonso Beltrame Júnior (Juiz de
Direito); Interessado: Clube Xv; Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP)
0023168-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º