Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1501171-38.2025.8.26.0196
Estupro de vulnerável; Apelante:
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Wanderley Gonçal *** Wanderley Gonçalves Tonin (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501171-38.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501171-38.2025.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
G. O. S.; Advogada: Claudia Aparecida Batista da Silva (OAB: 432050/SP); Advogado: Wanderley Gonçalves Tonin (OAB:
427620/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504146-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504146-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Cavalcante Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501183-30.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501183-30.2024.8.26.0247; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson dos Santos Pedreira; Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501028-81.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501028-81.2024.8.26.0617; Assunto: Importunação
Sexual; Apelante: D. da S. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500534-64.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500534-64.2022.8.26.0464; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Gilberto Vieira
Pinto; Advogado: Roberto Carlos Nascimento (OAB: 102126/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504025-19.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504025-19.2023.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rosineide Medeiros Silva; Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501814-51.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501814-51.2023.8.26.0071; Assunto: Estelionato; Apelante: Samuel Felipe
Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500909-75.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500909-75.2024.8.26.0438; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. C.; Advogado: Carlos Alberto de Campos Arruda (OAB: 255073/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500416-84.2023.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500416-84.2023.8.26.0551; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: A. V. M. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500726-83.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500726-83.2020.8.26.0070; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. A.
da S. O.; Advogado: Leandro de Souza Squarize (OAB: 337903/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501290-79.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501290-79.2019.8.26.0302; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Sandra dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500100-79.2025.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500100-79.2025.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Mezari Chesini; Advogado: Ramon David Ferreira e Silva (OAB: 32507/CE); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500132-27.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500132-27.2021.8.26.0396; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Gelio Augusto Garcia Guimaraes; Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:25
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