Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Leve; Apelante: E. F. da C. B.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1501256-42.2024.8.26.0363
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Leve; Apelante: E. F. da C. B.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defe *** Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501256-42.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501256-42.2024.8.26.0363; Assunto: Leve; Apelante: E. F. da C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B.; Advogada:
Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500829-96.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-96.2024.8.26.0637; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: F. F. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila
Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501668-11.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501668-11.2024.8.26.0318; Assunto: Latrocínio; Apelante: Matheus Emanuel
Ferreira de Oliveira; Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500442-81.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500442-81.2024.8.26.0637; Assunto: Perseguição; Apelante: Cristiano
Marcelino Duarte Pessoa; Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP); Advogado: Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/
SP); Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500394-20.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500394-20.2024.8.26.0574; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: V. R. G. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: L/US) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 12
Conflito de Jurisdição 3
Exceção de Suspeição 2
Habeas Corpus Cível 11
Incidente de Suspeição Cível 3
Total 54
2148502-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003053-92.2024.8.26.0369;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: B. S. dos S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
RepreLeg: Milene Rose Silva dos Santos; Agravado: M. de M. A.; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148616-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011975-68.2025.8.26.0602;
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado:
T. C. F. (Menor); Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); Advogado: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP);
Advogada: Natalie Dalla Costa Teixeira Dodi (OAB: 467625/SP); Advogado: Pedro Brandão Zamariolli (OAB: 472447/SP);
Advogado: Vinícius de Paula Pimenta Salgado (OAB: 509565/SP); RepreLeg: Lilian Denise Sanches Casare; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148710-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Iguape; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1002487-33.2024.8.26.0244; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de I.; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP); Agravado: P. H. S. C. (Menor); Advogada: Amanda Cunha E
Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); RepreLeg: Renata Luciana Siedlarczyk Carvalho; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148873-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004854-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501256-42.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501256-42.2024.8.26.0363; Assunto: Leve; Apelante: E. F. da C. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B.; Advogada:
Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500829-96.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500829-96.2024.8.26.0637; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor
e/ou Etnia; Apelante: F. F. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila
Satolo do Canto (OAB: 406724/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501668-11.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501668-11.2024.8.26.0318; Assunto: Latrocínio; Apelante: Matheus Emanuel
Ferreira de Oliveira; Advogado: Evandro Donizeti Lyra (OAB: 349089/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500442-81.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500442-81.2024.8.26.0637; Assunto: Perseguição; Apelante: Cristiano
Marcelino Duarte Pessoa; Advogado: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP); Advogado: Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/
SP); Advogado: Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500394-20.2024.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500394-20.2024.8.26.0574; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: V. R. G. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Lucas
Soares e Silva (OAB: L/US) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 12
Conflito de Jurisdição 3
Exceção de Suspeição 2
Habeas Corpus Cível 11
Incidente de Suspeição Cível 3
Total 54
2148502-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003053-92.2024.8.26.0369;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: B. S. dos S. (Menor); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
RepreLeg: Milene Rose Silva dos Santos; Agravado: M. de M. A.; Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148616-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011975-68.2025.8.26.0602;
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG) (Procurador); Agravado:
T. C. F. (Menor); Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); Advogado: Gabriel Dodi Vieira (OAB: 331360/SP);
Advogada: Natalie Dalla Costa Teixeira Dodi (OAB: 467625/SP); Advogado: Pedro Brandão Zamariolli (OAB: 472447/SP);
Advogado: Vinícius de Paula Pimenta Salgado (OAB: 509565/SP); RepreLeg: Lilian Denise Sanches Casare; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148710-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Iguape; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1002487-33.2024.8.26.0244; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M.
de I.; Advogada: Maria Aparecida Silva Jacob (OAB: 318009/SP); Agravado: P. H. S. C. (Menor); Advogada: Amanda Cunha E
Mello Smith Martins (OAB: 373511/SP); RepreLeg: Renata Luciana Siedlarczyk Carvalho; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148873-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004854-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º