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M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: J. P. dos S.; Advogado: Matheus Lima Penha (OA *** J. P. dos S.; Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/ *** Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501342-60.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501342-60.2024.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas Afins;
Apelante: V. H. de S. B.; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502683-40.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502683-40.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. D.
A. dos S.; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505525-28.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505525-28.2020.8.26.0602; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Rodrigo Gasparetto; Advogado: Luis Felipe Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: 175954/RJ); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500543-69.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500543-69.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares; Advogado: Carlos
Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP); Apelado: Alex Henrique Figueira de Souza; Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho
Junior (OAB: 317134/SP)
1500720-33.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-33.2024.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Luiz Fernando Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Ruan Pereira Braz (OAB: 454427/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502251-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502251-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Fernando Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1524080-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524080-12.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Marcelo da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB:
ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524404-66.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524404-66.2019.8.26.0037; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: J. P. dos S.; Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501076-19.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501076-19.2023.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J.
L. dos S. L.; Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Advogado: César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508860-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1508860-
71.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. C. de F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: P/LC)
(Defensor Público)
1500283-66.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500283-66.2022.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: A. A. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500215-46.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500215-46.2024.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Soares Junior; Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502289-36.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501342-60.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501342-60.2024.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dutas Afins;
Apelante: V. H. de S. B.; Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502683-40.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502683-40.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. D.
A. dos S.; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505525-28.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505525-28.2020.8.26.0602; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Rodrigo Gasparetto; Advogado: Luis Felipe Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: 175954/RJ); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500543-69.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500543-69.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares; Advogado: Carlos
Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP); Apelado: Alex Henrique Figueira de Souza; Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho
Junior (OAB: 317134/SP)
1500720-33.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-33.2024.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Luiz Fernando Ferreira da Silva; Advogado: Rafael Ruan Pereira Braz (OAB: 454427/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502251-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502251-72.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Fernando Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Natália Cipresso (OAB: 367998/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1524080-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524080-12.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Marcelo da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB:
ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524404-66.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524404-66.2019.8.26.0037; Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/
Apdo: J. P. dos S.; Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501076-19.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501076-19.2023.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J.
L. dos S. L.; Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP); Advogado: César Augusto Silva Franzói (OAB: 354475/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508860-71.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1508860-
71.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. C. de F.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: P/LC)
(Defensor Público)
1500283-66.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500283-66.2022.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: A. A. B.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500215-46.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500215-46.2024.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Soares Junior; Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502289-36.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º