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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: P. A. dos S.;
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Identificação
Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006
Vara: Vara Reg.Leste1
Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: A. J. d *** A. J. dos S.;
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Benedito Roberto *** Benedito Roberto de Macedo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501345-06.2023.8.26.0006; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. D. P. N.; Advogado: Benedito Roberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Macedo (OAB:
114624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1520592-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1520592-49.2024.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.;
Advogada: Katia da Silva Costa (OAB: 368223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2024
0000275-79.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Insanidade Mental do Acusado; Nº origem: 0000275-79.2023.8.26.0474; Assunto: Feminicídio; Apelante: K. M. da S.;
Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500442-61.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500442-61.2024.8.26.0094; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. de C. D.;
Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500263-13.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500263-13.2023.8.26.0111; Assunto: Ameaça; Apelante: L. A. de C.; Advogado:
Guilherme Rosa de Almeida Raimundo (OAB: 423881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1004440-48.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1004440-48.2023.8.26.0347; Assunto:
Simples; Apte/Qte: T. N. F. P.; Advogado: Patrick William Medeiros Bragantini (OAB: 423637/SP); Apdo/Qdo: R. A. P. dos S.;
Advogada: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP); Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670/SP)
1500158-92.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500158-92.2019.8.26.0655; Assunto: Grave; Apte/Apdo: A. J. dos S.;
Advogado: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502451-62.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502451-62.2023.8.26.0536; Apelante: E. J. M. dos S.; Advogado: Emerson de
Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503041-69.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503041-69.2023.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Wesley dos Santos Carvalho; Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502489-22.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502489-22.2024.8.26.0348; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PABLO WENDEL LINO BENTO LIARIS;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/
SP) (Defensor Público)
1501485-73.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501485-73.2022.8.26.0071;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. Z. A.; Advogada: Alisséia Luciana de Souza Munhoz (OAB: 327478/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500427-22.2023.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500427-22.2023.8.26.0549; Assunto: Ameaça; Apelante: M. G.
de J.; Advogado: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508768-52.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508768-52.2021.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: J. L. O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501345-06.2023.8.26.0006; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. D. P. N.; Advogado: Benedito Roberto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Macedo (OAB:
114624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1520592-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1520592-49.2024.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.;
Advogada: Katia da Silva Costa (OAB: 368223/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2024
0000275-79.2023.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Insanidade Mental do Acusado; Nº origem: 0000275-79.2023.8.26.0474; Assunto: Feminicídio; Apelante: K. M. da S.;
Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500442-61.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500442-61.2024.8.26.0094; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. de C. D.;
Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1500263-13.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500263-13.2023.8.26.0111; Assunto: Ameaça; Apelante: L. A. de C.; Advogado:
Guilherme Rosa de Almeida Raimundo (OAB: 423881/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1004440-48.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1004440-48.2023.8.26.0347; Assunto:
Simples; Apte/Qte: T. N. F. P.; Advogado: Patrick William Medeiros Bragantini (OAB: 423637/SP); Apdo/Qdo: R. A. P. dos S.;
Advogada: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP); Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670/SP)
1500158-92.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500158-92.2019.8.26.0655; Assunto: Grave; Apte/Apdo: A. J. dos S.;
Advogado: Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502451-62.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502451-62.2023.8.26.0536; Apelante: E. J. M. dos S.; Advogado: Emerson de
Oliveira Pereira (OAB: 290233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503041-69.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503041-69.2023.8.26.0526; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Wesley dos Santos Carvalho; Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502489-22.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502489-22.2024.8.26.0348; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PABLO WENDEL LINO BENTO LIARIS;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/
SP) (Defensor Público)
1501485-73.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501485-73.2022.8.26.0071;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. Z. A.; Advogada: Alisséia Luciana de Souza Munhoz (OAB: 327478/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500427-22.2023.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500427-22.2023.8.26.0549; Assunto: Ameaça; Apelante: M. G.
de J.; Advogado: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1508768-52.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508768-52.2021.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: J. L. O.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º