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M. P. do E. de S. P.
Falsidade ideológica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1501413-81.2022.8.26.0396
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) *** Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
26417/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501413-81.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1501413-81.2022.8.26.0396; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
Marcos Roberto Baptistello; Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503578-38.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503578-38.2023.8.26.0244; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Michelli Bavaresco
Calles; Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500756-28.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-28.2024.8.26.0378;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. P. F.; Advogada: Natália Andrade Bueno (OAB: 492177/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500234-65.2022.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-65.2022.8.26.0638; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Tallys dos Santos Ramos; Advogada: Aliele Antoniete Máo (OAB: 432535/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500424-50.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-50.2024.8.26.0608; Assunto: Furto; Apelante: Igor Alves
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Eduardo Bernardes
Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-34.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500802-34.2023.8.26.0222; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Ray Douglas das Neves Vieira; Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510252-63.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510252-63.2023.8.26.0072; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. E. da S.; Advogado: Josue Justino do Rio (OAB: 327363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500188-07.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-07.2023.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonides
Felizardo Filho; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500235-74.2022.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500235-74.2022.8.26.0145; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabiano Ferreira
Barbosa; Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501463-25.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501463-25.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Silas Miguel de Menezes; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501006-92.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501006-92.2024.8.26.0594;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. T. S. S.; Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/
SP); Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogado: Carlos Alberto Fonseca Esteves (OAB: 111076/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1543281-39.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543281-39.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Matheus Costa Silva; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Advogada: Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505455-10.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
26417/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501413-81.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1501413-81.2022.8.26.0396; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
Marcos Roberto Baptistello; Advogado: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503578-38.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503578-38.2023.8.26.0244; Assunto: Corrupção ativa; Apelante: Michelli Bavaresco
Calles; Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500756-28.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-28.2024.8.26.0378;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. P. F.; Advogada: Natália Andrade Bueno (OAB: 492177/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500234-65.2022.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-65.2022.8.26.0638; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Tallys dos Santos Ramos; Advogada: Aliele Antoniete Máo (OAB: 432535/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500424-50.2024.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500424-50.2024.8.26.0608; Assunto: Furto; Apelante: Igor Alves
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Mario Eduardo Bernardes
Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-34.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500802-34.2023.8.26.0222; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Ray Douglas das Neves Vieira; Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510252-63.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510252-63.2023.8.26.0072; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. E. da S.; Advogado: Josue Justino do Rio (OAB: 327363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1500188-07.2023.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500188-07.2023.8.26.0294; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonides
Felizardo Filho; Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500235-74.2022.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500235-74.2022.8.26.0145; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabiano Ferreira
Barbosa; Advogada: Carla Veronica da Silva Benedito (OAB: 491656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501463-25.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501463-25.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Silas Miguel de Menezes; Advogado: Renato Pereira Nascimento (OAB: 248923/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501006-92.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501006-92.2024.8.26.0594;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. T. S. S.; Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/
SP); Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208/SP); Advogado: Carlos Alberto Fonseca Esteves (OAB: 111076/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1543281-39.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1543281-39.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Matheus Costa Silva; Advogado: João Pereira Costa (OAB: 449907/SP); Advogada: Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505455-10.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º