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M. P. do E. de S. P.
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1501453-08.2024.8.26.0618
Vara: Vara do Júri/ Infância
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: W. M. C.; Def. Público: De *** W. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); *** Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501453-08.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501453-08.2024.8.26.0618; Assunto: Hom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icídio Qualificado;
Apelante: R. M. de O.; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida
(OAB: 459457/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500099-17.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500099-17.2023.8.26.0283; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: José dos Santos Silva; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505225-84.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505225-84.2023.8.26.0271;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: W. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502715-40.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502715-40.2023.8.26.0161; Assunto: Ameaça; Apelante: K. V. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1006286-50.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006286-50.2025.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Vitor
dos Santos Marques; Advogado: João Luiz Furtado (OAB: 158659/SP); Recorrente: Guilherme de Oliveira Mendes; Advogado:
João Luiz Furtado (OAB: 158659/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500171-88.2024.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-88.2024.8.26.0470; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
Antônia Claudete Alves Cardoso; Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Advogado: Artur Andrade Rossi (OAB:
379616/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500072-69.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500072-69.2025.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Daniel Silveira Dutra; Advogada: Roseli Erci Monteiro Godoi (OAB: 68516/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500126-50.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-50.2024.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Brendon Gomes
Alvarenga; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501683-15.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501683-15.2023.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo
Otavio da Silva Costa; Advogada: Eliana Yukie Bando (OAB: 481395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500101-93.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500101-93.2022.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Raphaela Martins de Lima; Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500335-92.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-92.2024.8.26.0263; Assunto: Roubo; Apelante: Adenilson de Souza; Advogada:
Jamille Godoy de Oliveira (OAB: 363581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500533-50.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500533-50.2024.8.26.0063; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vinicius
Matheus Inocencio Carneiro; Advogado: Jose Renato Dorico Junior (OAB: 323845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501878-13.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501878-13.2023.8.26.0572; Assunto: Abandono Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501453-08.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501453-08.2024.8.26.0618; Assunto: Hom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icídio Qualificado;
Apelante: R. M. de O.; Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida
(OAB: 459457/SP); Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500099-17.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500099-17.2023.8.26.0283; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: José dos Santos Silva; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505225-84.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505225-84.2023.8.26.0271;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: W. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1502715-40.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502715-40.2023.8.26.0161; Assunto: Ameaça; Apelante: K. V. S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1006286-50.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1006286-50.2025.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Vitor
dos Santos Marques; Advogado: João Luiz Furtado (OAB: 158659/SP); Recorrente: Guilherme de Oliveira Mendes; Advogado:
João Luiz Furtado (OAB: 158659/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500171-88.2024.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-88.2024.8.26.0470; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
Antônia Claudete Alves Cardoso; Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/SP); Advogado: Artur Andrade Rossi (OAB:
379616/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500072-69.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500072-69.2025.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Daniel Silveira Dutra; Advogada: Roseli Erci Monteiro Godoi (OAB: 68516/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500126-50.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-50.2024.8.26.0546; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Brendon Gomes
Alvarenga; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501683-15.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501683-15.2023.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo
Otavio da Silva Costa; Advogada: Eliana Yukie Bando (OAB: 481395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500101-93.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500101-93.2022.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Raphaela Martins de Lima; Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500335-92.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500335-92.2024.8.26.0263; Assunto: Roubo; Apelante: Adenilson de Souza; Advogada:
Jamille Godoy de Oliveira (OAB: 363581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500533-50.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500533-50.2024.8.26.0063; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vinicius
Matheus Inocencio Carneiro; Advogado: Jose Renato Dorico Junior (OAB: 323845/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501878-13.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501878-13.2023.8.26.0572; Assunto: Abandono Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º