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M. P. do E. de S. P.
Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
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Identificação
Nº Processo: 1501481-79.2024.8.26.0616
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) *** Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de B. S.; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501481-79.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Ordinário; Nº origem: 1501481-79.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Sant’anna Nascimento e outro; Advogado: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP); Apelante: Jhony Alaércio Pereira
Cardoso; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501875-72.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501875-72.2022.8.26.0126; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jefferson de Souza Portugal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria
Camila Azevedo Barros (OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500383-13.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500383-13.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kayque Gomes Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Apelante: Bruno Henrique de Souza Jorge; Advogado: Wesley
Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1509713-76.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509713-76.2023.8.26.0564; Assunto: Grave; Apelante:
JANAINA BELMIRA DOS SANTOS e outro; Advogado: Isao Ishi (OAB: 67186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1507072-76.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507072-76.2019.8.26.0590; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo:
Valmir Albuquerque de Sousa; Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501067-50.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501067-50.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ADRIANO APARECIDO CAMILO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público); Apelante: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA;
Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501185-45.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-45.2023.8.26.0599; Assunto: Receptação; Apelante: Fabrício
Diniz da Rocha Falci; Advogada: Marilia Crozatti (OAB: 413070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500115-22.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-22.2024.8.26.0578; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: GENILSON DA PURIFICAÇÃO CERQUEIRA; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509680-42.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509680-42.2020.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: C. T. F. F.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB:
LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001103-44.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001103-44.2024.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JABES RICARDO CARVALHO; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1514927-69.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514927-69.2021.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: C. C. de A. e S. de C. E.; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Advogada: Heloisa Alves da Cunha
(OAB: 364122/SP); Advogado: Rener Alves da Cunha (OAB: 393902/SP); Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. M. B. de S.;
Advogado: Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976/SP); Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837/SP); Apelada:
H. N. S.; Advogada: Larissa dos Santos (OAB: 498078/SP); Apelada: J. de M. P. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de B. S.; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501481-79.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Ordinário; Nº origem: 1501481-79.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Sant’anna Nascimento e outro; Advogado: Ricardo Toledo Damião Junior (OAB: 292321/SP); Apelante: Jhony Alaércio Pereira
Cardoso; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501875-72.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501875-72.2022.8.26.0126; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jefferson de Souza Portugal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria
Camila Azevedo Barros (OAB: 420671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500383-13.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500383-13.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kayque Gomes Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Apelante: Bruno Henrique de Souza Jorge; Advogado: Wesley
Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1509713-76.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509713-76.2023.8.26.0564; Assunto: Grave; Apelante:
JANAINA BELMIRA DOS SANTOS e outro; Advogado: Isao Ishi (OAB: 67186/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1507072-76.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507072-76.2019.8.26.0590; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo:
Valmir Albuquerque de Sousa; Advogado: Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501067-50.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501067-50.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ADRIANO APARECIDO CAMILO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público); Apelante: THIAGO HENRIQUE DE SOUZA;
Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501185-45.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501185-45.2023.8.26.0599; Assunto: Receptação; Apelante: Fabrício
Diniz da Rocha Falci; Advogada: Marilia Crozatti (OAB: 413070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500115-22.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-22.2024.8.26.0578; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: GENILSON DA PURIFICAÇÃO CERQUEIRA; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509680-42.2020.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509680-42.2020.8.26.0451; Assunto: Estelionato; Apelante: C. T. F. F.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB:
LAFF/DP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001103-44.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001103-44.2024.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JABES RICARDO CARVALHO; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1514927-69.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514927-69.2021.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: C. C. de A. e S. de C. E.; Advogado: Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP); Advogada: Heloisa Alves da Cunha
(OAB: 364122/SP); Advogado: Rener Alves da Cunha (OAB: 393902/SP); Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. M. B. de S.;
Advogado: Daniel Bernardo da Silva (OAB: 182976/SP); Advogado: Arthur Joaquim Nunes Targino (OAB: 480837/SP); Apelada:
H. N. S.; Advogada: Larissa dos Santos (OAB: 498078/SP); Apelada: J. de M. P. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º