Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1501554-79.2024.8.26.0542
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apt *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Raphael Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria
Apte: Raphael Vinicius Alves; *** Raphael Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) ( *** Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501554-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501554-79.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leandro Feitosa Minervino; Advogada: Priscila Rodrigues Irani (OAB: 424056/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502215-58.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502215-58.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonnas Marx Pontes de Lima; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001001-77.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Louveira; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001001-77.2024.8.26.0681; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCEL HENRIQUE MAGALHAES; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1501270-29.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501270-29.2023.8.26.0535; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500288-06.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-06.2023.8.26.0441; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. L.;
Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502427-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502427-79.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Jorge Maicon
da Silva; Advogada: Andréia Rocha de Lima (OAB: 489240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007328-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007328-56.2025.8.26.0502; Assunto: Saídas Temporárias; Agravante: C. H. C.; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB:
372645/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1521787-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521787-06.2023.8.26.0228; Assunto: Corrupção ativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Magela dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Ferreira (OAB: AF/DP) (Defensor Público)
1502498-06.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502498-06.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Raphael Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP)
(Defensor Público)
1502945-69.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502945-69.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500705-67.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500705-67.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: Andre Tomaz
Duran; Advogada: Thayara Mendes Maso (OAB: 478617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1529337-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529337-18.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Robson Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523604-42.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501554-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501554-79.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leandro Feitosa Minervino; Advogada: Priscila Rodrigues Irani (OAB: 424056/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502215-58.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502215-58.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonnas Marx Pontes de Lima; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB: 297499/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001001-77.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Louveira; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001001-77.2024.8.26.0681; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCEL HENRIQUE MAGALHAES; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1501270-29.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501270-29.2023.8.26.0535; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. B. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500288-06.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500288-06.2023.8.26.0441; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. L.;
Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502427-79.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502427-79.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo; Apelante: Jorge Maicon
da Silva; Advogada: Andréia Rocha de Lima (OAB: 489240/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0007328-56.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007328-56.2025.8.26.0502; Assunto: Saídas Temporárias; Agravante: C. H. C.; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB:
372645/SP); Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1521787-06.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521787-06.2023.8.26.0228; Assunto: Corrupção ativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Magela dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Ferreira (OAB: AF/DP) (Defensor Público)
1502498-06.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502498-06.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Raphael Vinicius Alves; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP)
(Defensor Público)
1502945-69.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502945-69.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego da Silva; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500705-67.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500705-67.2025.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apelante: Andre Tomaz
Duran; Advogada: Thayara Mendes Maso (OAB: 478617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1529337-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529337-18.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Robson Jose da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523604-42.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º