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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def.
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Identificação
Nº Processo: 1501588-64.2024.8.26.0571
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: G. P. P.; Def.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Ap *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Weverson De Oliveira Santos; Advogada: Vanessa
Apte: Weverson De Oliveira Sa *** Weverson De Oliveira Santos; Advogada: Vanessa
Advogados e OAB
Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (D *** Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501588-64.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501588-64.2024.8.26.0571; Assunto: Ameaça; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G. P. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500322-96.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-96.2024.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Weverson De Oliveira Santos; Advogada: Vanessa
Cristina Ferreira da Silva (OAB: 467351/SP) (Defensor Dativo)
1500669-47.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500669-47.2022.8.26.0506;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1504769-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504769-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: KAIQUE
ALMEIDA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500126-86.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-86.2023.8.26.0610; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor Gabriel
dos Reis; Advogada: Patricia Milan (OAB: 303544/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501008-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501008-45.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Valdir Ferreira
da Silva Junior; Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Apelado: Adriano da Silva; Advogado: José Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Nayara Souza de Oliveira (OAB: 469683/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502172-46.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502172-46.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Mauricio Ribeiro; Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505414-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505414-60.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Lopes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500164-12.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-12.2024.8.26.0595; Assunto: Furto; Apelante: EVANDRO JUNIO DE
SOUZA; Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501217-46.2022.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501217-46.2022.8.26.0062; Assunto: Estupro; Apelante: L. O. F.; Advogado:
Pascoal Antenor Rossi (OAB: 113137/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0099977-19.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099977-19.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M.
P. de S.; Advogado: Emmanoel Ilko Carvalho Oliveira (OAB: 13742/PA); Advogado: Adenir dos Santos Costa Neto (OAB: 15469/
PA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506748-88.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506748-88.2024.8.26.0565;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. L. S. da C.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Advogada:
Ingryd Correa Giacomini Cruz (OAB: 493349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501579-04.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501588-64.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501588-64.2024.8.26.0571; Assunto: Ameaça; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G. P. P.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/
SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500322-96.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500322-96.2024.8.26.0553; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Weverson De Oliveira Santos; Advogada: Vanessa
Cristina Ferreira da Silva (OAB: 467351/SP) (Defensor Dativo)
1500669-47.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500669-47.2022.8.26.0506;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1504769-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504769-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: KAIQUE
ALMEIDA DE SOUSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Alexandra
Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500126-86.2023.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500126-86.2023.8.26.0610; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Igor Gabriel
dos Reis; Advogada: Patricia Milan (OAB: 303544/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501008-45.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501008-45.2024.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Valdir Ferreira
da Silva Junior; Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Apelado: Adriano da Silva; Advogado: José Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Nayara Souza de Oliveira (OAB: 469683/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502172-46.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502172-46.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Mauricio Ribeiro; Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505414-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505414-60.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Lopes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline
Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500164-12.2024.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500164-12.2024.8.26.0595; Assunto: Furto; Apelante: EVANDRO JUNIO DE
SOUZA; Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501217-46.2022.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501217-46.2022.8.26.0062; Assunto: Estupro; Apelante: L. O. F.; Advogado:
Pascoal Antenor Rossi (OAB: 113137/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0099977-19.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099977-19.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M.
P. de S.; Advogado: Emmanoel Ilko Carvalho Oliveira (OAB: 13742/PA); Advogado: Adenir dos Santos Costa Neto (OAB: 15469/
PA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506748-88.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506748-88.2024.8.26.0565;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. L. S. da C.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Advogada:
Ingryd Correa Giacomini Cruz (OAB: 493349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501579-04.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º