Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo);
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Identificação
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540
Vara: 1ª
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (O *** Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501787-82.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501787-82.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0540;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500167-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-98.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DOUGLAS OLIMPIO DORTH SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522721-95.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522721-95.2022.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. B. da S.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB:
149084/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502201-95.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502201-95.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Daniel Ferreira Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Felipe Augusto
Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501054-59.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501054-59.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: A. de S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500315-81.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500315-81.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Henrique Fagundes Miguel; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539741-80.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1539741-80.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gleidson Silva dos Santos; Advogado: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501519-91.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-91.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Charles Vitor Monteiro Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna
da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502669-20.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502669-20.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Fernando Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501727-12.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501727-12.2024.8.26.0540;
Assunto: Feminicídio; Apelante: Diego Alves dos Santos; Advogado: Fernando Antonio Nunes (OAB: 286145/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501429-83.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501429-83.2024.8.26.0616; Assunto: Furto; Apelante:
Jonathan Ferreira Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna da
Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516778-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516778-29.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Phelipe Rezende da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Isabela
Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512044-35.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501787-82.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501787-82.2024.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0540;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500167-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500167-98.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DOUGLAS OLIMPIO DORTH SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Juliana Gonçalves Miele (OAB: 309027/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522721-95.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522721-95.2022.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. B. da S.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB:
149084/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502201-95.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502201-95.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Daniel Ferreira Bento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Felipe Augusto
Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501054-59.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501054-59.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: A. de S. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500315-81.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500315-81.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luiz Henrique Fagundes Miguel; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539741-80.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1539741-80.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gleidson Silva dos Santos; Advogado: Emerson Limeira Ferreira (OAB: 405301/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501519-91.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501519-91.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Charles Vitor Monteiro Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna
da Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502669-20.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502669-20.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Fernando Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501727-12.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª
Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501727-12.2024.8.26.0540;
Assunto: Feminicídio; Apelante: Diego Alves dos Santos; Advogado: Fernando Antonio Nunes (OAB: 286145/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501429-83.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501429-83.2024.8.26.0616; Assunto: Furto; Apelante:
Jonathan Ferreira Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Bruna da
Cunha Ferreira (OAB: B/CF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516778-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516778-29.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Phelipe Rezende da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Isabela
Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512044-35.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º