Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Estupro de vulnerável; Apelante: B. P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438
Vara: 4ª Vara; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. F. M.; Advogad *** M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. F. M.; Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo)
Apte: A. F. M.; Advogado: Vitor Rorato ( *** A. F. M.; Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo)
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defen *** Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502035-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-97.2023.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: B. P.
B.; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500577-31.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500577-31.2024.8.26.0593; Assunto: Roubo; Apelante: LUIS FERNANDO
TEODORO DA SILVA; Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500061-38.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500061-38.2025.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. F. M.; Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo)
1504363-76.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504363-76.2023.8.26.0445; Assunto: Perseguição; Apelante:
L. N. J.; Advogado: Thiago de Tharso Feichas (OAB: 441725/SP); Advogado: Laryson Alves de Campos (OAB: 442828/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500965-13.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500965-13.2024.8.26.0599; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: João de Oliveira Andriola; Advogada: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502991-31.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502991-31.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sergio Carolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503340-53.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503340-
53.2024.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. de C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501418-82.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501418-82.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clayton Wilian de Oliveira; Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702/MS); Advogado: Wellington Tenorio
Cavalcante (OAB: 360012/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500548-48.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500548-48.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KAREN GRAZIELLE RIBEIRO DOS SANTOS e outro; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP);
Advogado: José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500738-78.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500738-78.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FERNANDA CRISTINA CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501396-81.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501396-81.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARIA ELISABETH MAUERBERG; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500185-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-98.2023.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: TAYNARA
DE LIMA VIANA; Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500369-28.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500369-28.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO VITOR RIBEIRO DIAS; Advogada: Marisa Aparecida Cordeiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502035-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502035-97.2023.8.26.0438; Assunto: Estupro de vulnerável; Apela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte: B. P.
B.; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500577-31.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500577-31.2024.8.26.0593; Assunto: Roubo; Apelante: LUIS FERNANDO
TEODORO DA SILVA; Advogado: Luiz Martines Junior (OAB: 153296/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500061-38.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500061-38.2025.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: A. F. M.; Advogado: Vitor Rorato (OAB: 462102/SP) (Defensor Dativo)
1504363-76.2023.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504363-76.2023.8.26.0445; Assunto: Perseguição; Apelante:
L. N. J.; Advogado: Thiago de Tharso Feichas (OAB: 441725/SP); Advogado: Laryson Alves de Campos (OAB: 442828/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500965-13.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500965-13.2024.8.26.0599; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: João de Oliveira Andriola; Advogada: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502991-31.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502991-31.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sergio Carolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503340-53.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503340-
53.2024.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. de C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501418-82.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501418-82.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Clayton Wilian de Oliveira; Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702/MS); Advogado: Wellington Tenorio
Cavalcante (OAB: 360012/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500548-48.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500548-48.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KAREN GRAZIELLE RIBEIRO DOS SANTOS e outro; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP);
Advogado: José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500738-78.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500738-78.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FERNANDA CRISTINA CARDOSO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501396-81.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501396-81.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARIA ELISABETH MAUERBERG; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500185-98.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500185-98.2023.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Apelante: TAYNARA
DE LIMA VIANA; Advogado: Ivan Soares (OAB: 146927/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500369-28.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500369-28.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO VITOR RIBEIRO DIAS; Advogada: Marisa Aparecida Cordeiro (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º