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M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado: José Arioldo de Castro
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Identificação
Nº Processo: 1502203-06.2024.8.26.0005
Vara: 1ª Vara de Violência
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado: José Arioldo de Castro
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: José Ariold *** José Arioldo de Castro
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502203-06.2024.8.26.0005;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : José Arioldo de Castro
(OAB: 301452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501848-31.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501848-31.2023.8.26.0619; Assunto: Estelionato; Apelante: Guilherme
Loscilento Costa; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501766-52.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501766-52.2023.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULA BEATRIZ SILVA PEREIRA, registrado civilmente como Paulo Wilson; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500175-96.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500175-96.2023.8.26.0394; Assunto: Ameaça; Apelante: I. C. de M.;
Advogado: Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB: 327056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500063-25.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-25.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Aparecido de Oliveira; Advogado: Gerson Mauro de Lima (OAB: 354060/SP); Apelante: Paulo Henrique Schotem;
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500643-60.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500643-60.2024.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Juliano Aparecido Rossi; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini
(OAB: 408372/SP); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500139-16.2024.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-16.2024.8.26.0169; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de
O. R.; Advogado: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500307-29.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-29.2024.8.26.0618; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo:
Misael Gustavo Borges Duarte; Advogada: Marli Antunes da Silva Pires (OAB: 139223/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P:
Eduardo Jorge Salles; Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1005227-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1005227-27.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Reinaldo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500735-80.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500735-80.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Antonio de Oliveira Freitas; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Advogado: Aline Malta
Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002594-55.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0002594-55.2025.8.26.0278; Assunto: Indisponibilidade / Seqüestro de Bens;
Apelante: LARISSA MORAIS LOPES; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005582-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005582-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rafael de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503658-33.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503658-33.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502203-06.2024.8.26.0005;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : José Arioldo de Castro
(OAB: 301452/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501848-31.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501848-31.2023.8.26.0619; Assunto: Estelionato; Apelante: Guilherme
Loscilento Costa; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501766-52.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501766-52.2023.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULA BEATRIZ SILVA PEREIRA, registrado civilmente como Paulo Wilson; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500175-96.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500175-96.2023.8.26.0394; Assunto: Ameaça; Apelante: I. C. de M.;
Advogado: Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB: 327056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500063-25.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-25.2024.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Aparecido de Oliveira; Advogado: Gerson Mauro de Lima (OAB: 354060/SP); Apelante: Paulo Henrique Schotem;
Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500643-60.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500643-60.2024.8.26.0415; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Juliano Aparecido Rossi; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini
(OAB: 408372/SP); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500139-16.2024.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500139-16.2024.8.26.0169; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de
O. R.; Advogado: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500307-29.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500307-29.2024.8.26.0618; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo:
Misael Gustavo Borges Duarte; Advogada: Marli Antunes da Silva Pires (OAB: 139223/SP) (Defensor Dativo); Apelante/A.M.P:
Eduardo Jorge Salles; Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1005227-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1005227-27.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Reinaldo da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500735-80.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500735-80.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Antonio de Oliveira Freitas; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Advogado: Aline Malta
Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002594-55.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Embargos de Terceiro; Nº origem: 0002594-55.2025.8.26.0278; Assunto: Indisponibilidade / Seqüestro de Bens;
Apelante: LARISSA MORAIS LOPES; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005582-96.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005582-96.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Rafael de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503658-33.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503658-33.2022.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º