Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE
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Identificação
Nº Processo: 1502265-58.2024.8.26.0292
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Ítalo Santiago *** Ítalo Santiago dos Anjos Luiz
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo
1502265-58.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502265-58.2024.8.26.0292; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE
MARQUES ANDRADE PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Ítalo Santiago dos Anjos Luiz
(OAB: 467676/SP)
1500535-07.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500535-07.2024.8.26.0035; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. B. de M. J.; Advogado: Paulo Cesar Dias (OAB: 326072/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500323-77.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-77.2020.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: JEMERSON RODRIGUES
BRUNO; Advogada: Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1521535-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521535-66.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUILHERME DE JESUS RIBEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500991-88.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500991-88.2024.8.26.0347;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. dos S.; Advogado: Jeferson Silva Dias (OAB: 356711/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500836-64.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500836-64.2024.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ERIK ROBERTO OLIMPIO; Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500077-87.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500077-87.2025.8.26.0347;
Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. M.; Advogado: Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP)
(Defensor Dativo)
0056412-15.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056412-15.2013.8.26.0577; Assunto: Destruição
ou Degradação; Apelante: Flavio Vitorio da Silva; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501857-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501857-40.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Warley Gomes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500943-10.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-10.2025.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
George dos Santos Nunes; Advogada: Andréia Nunes Barboza (OAB: 437796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1529736-04.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529736-04.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Mauro Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500971-68.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500971-68.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: BIANCA HELOINA LIMA DE LYRA; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo
1502265-58.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502265-58.2024.8.26.0292; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE
MARQUES ANDRADE PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Ítalo Santiago dos Anjos Luiz
(OAB: 467676/SP)
1500535-07.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500535-07.2024.8.26.0035; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. B. de M. J.; Advogado: Paulo Cesar Dias (OAB: 326072/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500323-77.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-77.2020.8.26.0535; Assunto: Furto; Apelante: JEMERSON RODRIGUES
BRUNO; Advogada: Tatiani de Cassia Moreira Rosa (OAB: 389775/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1521535-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521535-66.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUILHERME DE JESUS RIBEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500991-88.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500991-88.2024.8.26.0347;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. dos S.; Advogado: Jeferson Silva Dias (OAB: 356711/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500836-64.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500836-64.2024.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ERIK ROBERTO OLIMPIO; Advogado: Everton da Silva Santana (OAB: 433906/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500077-87.2025.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500077-87.2025.8.26.0347;
Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. A. M.; Advogado: Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP)
(Defensor Dativo)
0056412-15.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056412-15.2013.8.26.0577; Assunto: Destruição
ou Degradação; Apelante: Flavio Vitorio da Silva; Advogado: Adriano Souza Marinho (OAB: 172435/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501857-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501857-40.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Warley Gomes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500943-10.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500943-10.2025.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
George dos Santos Nunes; Advogada: Andréia Nunes Barboza (OAB: 437796/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1529736-04.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529736-04.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Mauro Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500971-68.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500971-68.2024.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: BIANCA HELOINA LIMA DE LYRA; Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 407861/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º