Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540
Vara: Unidade
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Elizângela Oliv *** Elizângela Oliveira dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1502306-57.2024.8.26.0540; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de
A. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Elizân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gela Oliveira dos Santos
(OAB: EOS/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004981-63.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004981-63.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco Ferreira de Moraes; Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/
MS); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005078-63.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005078-63.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Nunes da Silva Neto;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB:
307975/SP) (Defensor Público)
0005135-81.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005135-81.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sulivan Ubaldino da Silva;
Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP)
0005258-79.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005258-79.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marco Antonio dos Santos;
Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP)
0005322-89.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005322-89.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Adam Luiz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005332-36.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005332-36.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adriano de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005334-06.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005334-06.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcio Augusto Cambiaghi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005422-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005422-44.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Celso Carvalho Meira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005556-71.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005556-71.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Flavio Ferreira da Silva; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005616-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005616-44.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton Junior Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005942-04.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005942-04.2024.8.26.0509;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1502306-57.2024.8.26.0540; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de
A. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Elizân ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gela Oliveira dos Santos
(OAB: EOS/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004981-63.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004981-63.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Francisco Ferreira de Moraes; Advogado: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB: 17658/
MS); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005078-63.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005078-63.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Nunes da Silva Neto;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB:
307975/SP) (Defensor Público)
0005135-81.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005135-81.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sulivan Ubaldino da Silva;
Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP)
0005258-79.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005258-79.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marco Antonio dos Santos;
Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP)
0005322-89.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005322-89.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Adam Luiz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005332-36.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005332-36.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Adriano de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005334-06.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005334-06.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcio Augusto Cambiaghi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005422-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005422-44.2024.8.26.0509; Assunto:
Falta Grave; Agravante: Celso Carvalho Meira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005556-71.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005556-71.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Flavio Ferreira da Silva; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005616-44.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005616-44.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Everton Junior Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005942-04.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005942-04.2024.8.26.0509;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º