Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: C. N. da S.;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Def *** Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
J. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502494-06.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502494-06.2023.8.26.0663; Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.;
Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502407-69.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502407-69.2018.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. A. N. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1500146-13.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500146-13.2021.8.26.0363; Assunto: Ameaça; Apelante: Jovane Fabrian
Franco de Sousa,; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501849-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501849-88.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes contra as Relações
de Consumo; Apelante: Antonio Patrick Freitas Beleza e outros; Advogado: Guilherme da Silva Bernardi (OAB: 473459/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Vinicius Oliveira Barnabé e outros; Advogado: Leonidas Gonzaga de Oliveira (OAB: 369513/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501542-92.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-92.2024.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Gabriel Dias Goncalves Moreira; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501960-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501960-72.2024.8.26.0616; Assunto: Grave; Apelante: Caique Fernando
da Cruz Alves; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515827-94.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515827-94.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de
vulnerável; Apelante: C. de M.; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500808-46.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500808-46.2024.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Apelante: L. H. A. de A.;
Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503550-15.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503550-15.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauan Matias da Silva; Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500816-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-86.2024.8.26.0576; Assunto: Falso testemunho
ou falsa perícia; Apelante: Sidnei Dias de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500852-69.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500852-69.2024.8.26.0337; Assunto: Perseguição; Apelante: João Matheus
Rodrigues da Silva; Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500400-16.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500400-16.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cidimar Antonio do Nascimento; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Apelante: Alessandro Daniel
da Silva do Nascimento e outro; Advogado: Ali Dahrouge (OAB: 42689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505632-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
J. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502494-06.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Cri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. minal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502494-06.2023.8.26.0663; Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.;
Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502407-69.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502407-69.2018.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: K. A. N. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1500146-13.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500146-13.2021.8.26.0363; Assunto: Ameaça; Apelante: Jovane Fabrian
Franco de Sousa,; Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501849-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501849-88.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes contra as Relações
de Consumo; Apelante: Antonio Patrick Freitas Beleza e outros; Advogado: Guilherme da Silva Bernardi (OAB: 473459/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Vinicius Oliveira Barnabé e outros; Advogado: Leonidas Gonzaga de Oliveira (OAB: 369513/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501542-92.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-92.2024.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Gabriel Dias Goncalves Moreira; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501960-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501960-72.2024.8.26.0616; Assunto: Grave; Apelante: Caique Fernando
da Cruz Alves; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515827-94.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515827-94.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de
vulnerável; Apelante: C. de M.; Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500808-46.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500808-46.2024.8.26.0306; Assunto: Ameaça; Apelante: L. H. A. de A.;
Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503550-15.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503550-15.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauan Matias da Silva; Advogado: Dennis Rondello Mariano (OAB: 262218/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500816-86.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-86.2024.8.26.0576; Assunto: Falso testemunho
ou falsa perícia; Apelante: Sidnei Dias de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500852-69.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500852-69.2024.8.26.0337; Assunto: Perseguição; Apelante: João Matheus
Rodrigues da Silva; Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500400-16.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500400-16.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cidimar Antonio do Nascimento; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP); Apelante: Alessandro Daniel
da Silva do Nascimento e outro; Advogado: Ali Dahrouge (OAB: 42689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505632-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º