Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502528-33.2024.8.26.0408
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/ *** Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: L. B. dos S.; Advogada: Adriana Aparecida Mendes Ferreira (OAB: 489457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502528-33.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502528-33.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renan Ravagnani Barbosa Coelho; Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-44.2024.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-44.2024.8.26.0412; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.
S. da S. M.; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501364-57.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501364-57.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo Romer Carrasco Quinteros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-19.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-19.2022.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Daniel Alves; Advogada: Marielle Fernanda dos Santos
Zilli Cruz (OAB: 430272/SP) (Defensor Dativo)
1500749-54.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500749-54.2022.8.26.0621; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. P.
R.; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500232-87.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-87.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kaique Gabriel Rodrigues Resena; Advogada: Tatiane Cristina
Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) (Defensor Dativo)
1500094-64.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-64.2024.8.26.0572; Assunto: Desacato; Apelante: ALEX
GOUVEIA VIEIRA; Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-41.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-41.2025.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Hiran Miguel Apolinario; Advogado: Edmar de Almeida Muniz (OAB: 306442/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502533-82.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502533-82.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GABRIEL PIVA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503228-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503228-52.2023.8.26.0405; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga; Advogado: Gustavo
Bueno Bezerra (OAB: 436287/SP); Advogado: Cesar Augusto Bueno Bezerra (OAB: 394261/SP); Apelado: ROGERIO EINSTEIN
ALVES; Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Advogada: Beatriz Herreiro de Souza (OAB: 469847/SP)
1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500396-47.2022.8.26.0222; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. de R. dos S. S.; Advogado: Guilherme Francisco Silva Machado (OAB: 20464/MA); Advogado: Dionne dos Santos Rodrigues
(OAB: 19223/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500010-53.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500010-53.2021.8.26.0480; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
RENATO VALENCA SILVA; Advogado: Marcos Pires de Ávila (OAB: 170869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502377-57.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: L. B. dos S.; Advogada: Adriana Aparecida Mendes Ferreira (OAB: 489457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502528-33.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502528-33.2024.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renan Ravagnani Barbosa Coelho; Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-44.2024.8.26.0412; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palestina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-44.2024.8.26.0412; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S.
S. da S. M.; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501364-57.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501364-57.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Eduardo Romer Carrasco Quinteros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-19.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-19.2022.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Daniel Alves; Advogada: Marielle Fernanda dos Santos
Zilli Cruz (OAB: 430272/SP) (Defensor Dativo)
1500749-54.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500749-54.2022.8.26.0621; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. P.
R.; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500232-87.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-87.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Kaique Gabriel Rodrigues Resena; Advogada: Tatiane Cristina
Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) (Defensor Dativo)
1500094-64.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500094-64.2024.8.26.0572; Assunto: Desacato; Apelante: ALEX
GOUVEIA VIEIRA; Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500101-41.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500101-41.2025.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Hiran Miguel Apolinario; Advogado: Edmar de Almeida Muniz (OAB: 306442/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502533-82.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502533-82.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GABRIEL PIVA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1503228-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503228-52.2023.8.26.0405; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga; Advogado: Gustavo
Bueno Bezerra (OAB: 436287/SP); Advogado: Cesar Augusto Bueno Bezerra (OAB: 394261/SP); Apelado: ROGERIO EINSTEIN
ALVES; Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Advogada: Beatriz Herreiro de Souza (OAB: 469847/SP)
1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500396-47.2022.8.26.0222; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. de R. dos S. S.; Advogado: Guilherme Francisco Silva Machado (OAB: 20464/MA); Advogado: Dionne dos Santos Rodrigues
(OAB: 19223/MA); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500010-53.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500010-53.2021.8.26.0480; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
RENATO VALENCA SILVA; Advogado: Marcos Pires de Ávila (OAB: 170869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502377-57.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º