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M. P. do E. de S. P.
Furto Qualificado; Apelante: P. N.
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Identificação
Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: José Eduardo Pierini (OA *** José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502583-06.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N.
V. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. P. do E. de S. P.
0017025-51.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017025-51.2015.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Evandro Bezerra da Silva; Advogada: Cristiana da Silva Costa (OAB: 453974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500531-74.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500531-74.2024.8.26.0550; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. P. de L.; Advogada: Luzia Helena Sanches (OAB: 144704/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0008324-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008324-47.2024.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VANESSA DO AMARAL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005164-54.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005164-54.2018.8.26.0635; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Karyna Cristina de Olveira Gregorio Braulino; Advogada: Trissia Karoline Duarte Metzger (OAB: 243366/SP); Advogado:
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (OAB: 73638/SP); Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507481-61.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507481-61.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: KAUÃ TADEU BATISTA DOS ANJOS e outro; Advogado:
Marcelo da Silva Viana (OAB: 453331/SP)
1500025-72.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500025-72.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robert Mario Neres Aguiar e outro; Advogada: Claudenice
Oliveira Albuquerque (OAB: 482132/SP); Advogada: Tainara Priscila Schiaretti (OAB: 481864/SP)
1521027-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521027-57.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Jonathan Messias Santos da Silva; Advogado: José Victor Moraes de Barros Pereira (OAB: 147273/RJ); Advogado: César
Teixeira Dias (OAB: 31988/RJ); Advogado: Moisés Faria dos Santos (OAB: 228049/RJ); Advogado: Marcelle Correia Leandro
Teixeira (OAB: 248296/RJ); Advogado: Caroline da Silva Dias (OAB: 229073/RJ); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Dilcilene Prado Anelli dos Santos e outro; Advogado: Pedro Guilherme Gurek (OAB: 77660/PR);
Advogado: Yohann Sede (OAB: 70354/PR); Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973/PR); Advogado: Heitor Luiz
Bender (OAB: 70221/PR); Advogado: Willian Negreti Souto (OAB: 115411/PR)
1517996-49.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517996-49.2022.8.26.0071;
Assunto: Vias de fato; Apelante: L. M. V.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501558-19.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501558-19.2023.8.26.0618; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
MARCOS AUGUSTO SALLES DO CARMO IGNÁCIO; Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior (OAB: 317134/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519021-34.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519021-34.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: FABIO
SPOSITO ROSSI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501622-63.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501622-63.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JULIO CESAR PEREIRA SOARES e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502583-06.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N.
V. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. P. do E. de S. P.
0017025-51.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0017025-51.2015.8.26.0050; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Evandro Bezerra da Silva; Advogada: Cristiana da Silva Costa (OAB: 453974/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500531-74.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500531-74.2024.8.26.0550; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. P. de L.; Advogada: Luzia Helena Sanches (OAB: 144704/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0008324-47.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008324-47.2024.8.26.0451; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VANESSA DO AMARAL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0005164-54.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005164-54.2018.8.26.0635; Assunto: Homicídio Simples; Apelante:
Karyna Cristina de Olveira Gregorio Braulino; Advogada: Trissia Karoline Duarte Metzger (OAB: 243366/SP); Advogado:
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (OAB: 73638/SP); Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1507481-61.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507481-61.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: KAUÃ TADEU BATISTA DOS ANJOS e outro; Advogado:
Marcelo da Silva Viana (OAB: 453331/SP)
1500025-72.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500025-72.2025.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robert Mario Neres Aguiar e outro; Advogada: Claudenice
Oliveira Albuquerque (OAB: 482132/SP); Advogada: Tainara Priscila Schiaretti (OAB: 481864/SP)
1521027-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1521027-57.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Jonathan Messias Santos da Silva; Advogado: José Victor Moraes de Barros Pereira (OAB: 147273/RJ); Advogado: César
Teixeira Dias (OAB: 31988/RJ); Advogado: Moisés Faria dos Santos (OAB: 228049/RJ); Advogado: Marcelle Correia Leandro
Teixeira (OAB: 248296/RJ); Advogado: Caroline da Silva Dias (OAB: 229073/RJ); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Assistente M.P: Dilcilene Prado Anelli dos Santos e outro; Advogado: Pedro Guilherme Gurek (OAB: 77660/PR);
Advogado: Yohann Sede (OAB: 70354/PR); Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973/PR); Advogado: Heitor Luiz
Bender (OAB: 70221/PR); Advogado: Willian Negreti Souto (OAB: 115411/PR)
1517996-49.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517996-49.2022.8.26.0071;
Assunto: Vias de fato; Apelante: L. M. V.; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501558-19.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501558-19.2023.8.26.0618; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
MARCOS AUGUSTO SALLES DO CARMO IGNÁCIO; Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior (OAB: 317134/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519021-34.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519021-34.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: FABIO
SPOSITO ROSSI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501622-63.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501622-63.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JULIO CESAR PEREIRA SOARES e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º