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M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: A. F. da S. C.;
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Identificação
Nº Processo: 1502631-08.2024.8.26.0451
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: A. F. da S. C.;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Luan Felipe Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pú *** Luan Felipe Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Mario Kendi *** Mario Kendi Ondani (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502631-08.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502631-08.2024.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. F. da S. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502285-68.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502285-68.2021.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Santos da Silva; Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB:
402988/SP) (Defensor Dativo)
0001393-14.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001393-14.2025.8.26.0606; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. da S. M. S.; Advogado: Jhonatas Batista da Silva (OAB: 413450/SP); Advogado:
Fabio Batista da Silva (OAB: 518179/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1506828-92.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506828-92.2024.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Luan Felipe Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-52.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-52.2025.8.26.0204; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alexandre Ferreira Galvão; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia
Tonchis (OAB: 383958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500128-86.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500128-86.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nikolas Alves Santana; Advogado: Renan Keoma Rossi
(OAB: 422021/SP)
1513464-27.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513464-27.2023.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: T. F. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.
1501137-55.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501137-55.2024.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Erisvan Aparecido Pereira dos Santos; Advogada: Cristiane Bolsoni da Silva (OAB: 468321/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500135-96.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500135-96.2025.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. A. da S. S.; Advogada: Ana Eliza Guimarães Cogo (OAB: 269840/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1006132-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1006132-36.2025.8.26.0566; Assunto: Crimes de Abuso
de Autoridade; Recorrente: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500415-07.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-07.2025.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danylo Christian Rosa Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500889-20.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500889-20.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flavio Guerra Oliveira; Advogada: Sofia Claret Ferraz (OAB:
511449/SP) (Defensor Dativo)
1500028-88.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502631-08.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502631-08.2024.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. F. da S. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502285-68.2021.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502285-68.2021.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Santos da Silva; Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB:
402988/SP) (Defensor Dativo)
0001393-14.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001393-14.2025.8.26.0606; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: D. da S. M. S.; Advogado: Jhonatas Batista da Silva (OAB: 413450/SP); Advogado:
Fabio Batista da Silva (OAB: 518179/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1506828-92.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506828-92.2024.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Luan Felipe Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-52.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-52.2025.8.26.0204; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alexandre Ferreira Galvão; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Advogado: José Walter Correia
Tonchis (OAB: 383958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500128-86.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500128-86.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nikolas Alves Santana; Advogado: Renan Keoma Rossi
(OAB: 422021/SP)
1513464-27.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513464-27.2023.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: T. F. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.
1501137-55.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501137-55.2024.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Erisvan Aparecido Pereira dos Santos; Advogada: Cristiane Bolsoni da Silva (OAB: 468321/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500135-96.2025.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500135-96.2025.8.26.0539; Assunto: Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. A. da S. S.; Advogada: Ana Eliza Guimarães Cogo (OAB: 269840/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1006132-36.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1006132-36.2025.8.26.0566; Assunto: Crimes de Abuso
de Autoridade; Recorrente: Marcius Milori; Advogada: Eliana Aparecida Bregagnollo (OAB: 175945/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500415-07.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500415-07.2025.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danylo Christian Rosa Rodrigues; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500889-20.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500889-20.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flavio Guerra Oliveira; Advogada: Sofia Claret Ferraz (OAB:
511449/SP) (Defensor Dativo)
1500028-88.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º