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M. P. do E. de S. P.
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 1502793-55.2023.8.26.0542
Vara: Vara do Júri/
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Rodrigo Soares da Silva; Advogado: Carlos Eduard *** Rodrigo Soares da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP); Apdo/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cur *** Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP); Apdo/Apte:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502793-55.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502793-55.2023.8.26.0542; Assunto: Ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. micídio
Qualificado; Apte/Apdo: Rodrigo Soares da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500589-59.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500589-59.2024.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: T. B. da S.; Advogada: Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500942-23.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500942-23.2024.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Patrick Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504231-40.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504231-40.2024.8.26.0362; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Ricardo Mendes Testa; Advogado: Matheus Henrique Sasseron (OAB: 150496/MG); Advogado: Rodrigo
Muterle Ribeiro (OAB: 150662/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512783-08.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512783-08.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
William Siqueira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Renato
Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522031-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522031-95.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Matheus Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda
Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502616-08.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502616-08.2023.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flávio Veloso Machado; Advogada: Daniela Cavalheiro de Oliveira (OAB: 399308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500121-38.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500121-38.2024.8.26.0187; Assunto: Roubo; Apelante: Davi dos Santos
Romão; Advogado: Alifer de Almeida Silva (OAB: 488428/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500205-28.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-28.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1524055-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524055-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erick
de Oliveira Carneiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502559-67.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502559-67.2023.8.26.0544; Assunto: Extorsão; Apelante: Ademi Ramos
dos Santos; Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371/SP); Apelante: Robério dos Santos Bispo; Advogado: Tales Henrique
Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Vanessa Cardoso da Silva (OAB: 482751/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503318-21.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503318-21.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio
Luis de Oliveira; Advogado: Fernando Gazito (OAB: 459121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500654-47.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500654-47.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502793-55.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502793-55.2023.8.26.0542; Assunto: Ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. micídio
Qualificado; Apte/Apdo: Rodrigo Soares da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Gibran David Cury (OAB: 192969/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500589-59.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500589-59.2024.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: T. B. da S.; Advogada: Luciana Mara Tortorello (OAB: 132718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500942-23.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500942-23.2024.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Patrick Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vanessa
Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504231-40.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504231-40.2024.8.26.0362; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Ricardo Mendes Testa; Advogado: Matheus Henrique Sasseron (OAB: 150496/MG); Advogado: Rodrigo
Muterle Ribeiro (OAB: 150662/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512783-08.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512783-08.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
William Siqueira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Renato
Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522031-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522031-95.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Matheus Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda
Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502616-08.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502616-08.2023.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flávio Veloso Machado; Advogada: Daniela Cavalheiro de Oliveira (OAB: 399308/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500121-38.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500121-38.2024.8.26.0187; Assunto: Roubo; Apelante: Davi dos Santos
Romão; Advogado: Alifer de Almeida Silva (OAB: 488428/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500205-28.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-28.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Advogada: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1524055-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524055-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Erick
de Oliveira Carneiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502559-67.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502559-67.2023.8.26.0544; Assunto: Extorsão; Apelante: Ademi Ramos
dos Santos; Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371/SP); Apelante: Robério dos Santos Bispo; Advogado: Tales Henrique
Guimarães Vieira (OAB: 444701/SP); Advogada: Vanessa Cardoso da Silva (OAB: 482751/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503318-21.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503318-21.2024.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio
Luis de Oliveira; Advogado: Fernando Gazito (OAB: 459121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500654-47.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500654-47.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º