M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB:
264484/SP); Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB:
284696/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1503014-98.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014-
98.2021.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: T. G. de M.; Advogado: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501085-65.2023.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501085-65.2023.8.26.0187; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
J. V. C.; Advogado: Arthur Felipe Rubin Tonon (OAB: 467451/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: V. A. de S.; Advogado: Clayton Eduardo Camargo Garbeloto (OAB: 119177/SP)
0012160-33.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
25ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0012160-33.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Gustavo Henrique de Souza; Advogada: Surian Cristina Rodrigues Tinoco
(OAB: 428236/SP)
0006927-97.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006927-97.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Caroline Julia Lima de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000336-64.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000336-64.2025.8.26.0604; Assunto: Indulto; Agravante: Cleber Zaghi;
Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014572-39.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014572-39.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500270-30.2022.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500270-30.2022.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ricardo
Rodrigues da Silva; Advogado: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB: 418304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006947-88.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006947-88.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rian de Oliveira Silveira;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0004204-05.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004204-05.2025.8.26.0037; Assunto: Pena de Multa; Agravante:
Rafael Oliveira Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0009798-41.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009798-41.2017.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. A. da S. J.; Advogado: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422/SP)
1505867-20.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505867-20.2020.8.26.0576; Assunto: Crimes de
Trânsito; Apelante: Cleber Michel de Oliveira; Advogada: Thayná de Fátima Cristoforo (OAB: 424715/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1523826-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523826-39.2024.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: C. A. do N.; Advogado: Corradino Giuranno Neto (OAB: 80828/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º