M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 345719/SP)
1503125-25.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1503125-25.2024.8.26.0562;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. S.; Advogada: Luciene Santos Joaquim
(OAB: 115662/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503916-12.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503916-12.2022.8.26.0223; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. S. da R.; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP)
0003171-48.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003171-48.2025.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Jefferson Gois Cavalcante; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelante: Ian da Silva de Jesus Ribeiro;
Advogado: Maycon Nunes Santos (OAB: 361809/SP); Apelante/A.M.P: Ebazar.com.br. Ltda.; Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi
(OAB: 181191/SP); Advogada: Alessa Sanny Lima Pereira (OAB: 407767/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020630-84.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020630-84.2023.8.26.0224; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: Claudio Ademir Dionisio Marques Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1535105-42.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535105-42.2022.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Caio
Pereira Sopko; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503355-93.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503355-93.2022.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apte/Apdo: LUAN GUSTAVO DE OLIVEIRA ABREU; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008079-41.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Alienação de Bens do Acusado; Nº origem:
0008079-41.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apelante: A. da S. S.;
Advogado: ARY BERGHER (OAB: 81142/RJ); Advogada: Daniela Pereira Senna (OAB: 182012/RJ); Apelante: R. I. de L. O. e
outro; Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogado: Bruno Dallari Oliveira Lima (OAB: 459171/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. F. A. A. E.; Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP); Advogado:
Aury Lopes Junior (OAB: 31549/RS); Advogado: Virginia P. Lessa (OAB: 57401/RS); Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB:
97603/RS)
1500144-07.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500144-07.2024.8.26.0438; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
R. dos S. L. da S.; Advogado: Manoel da Silva Sena (OAB: 258895/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500660-82.2024.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500660-
82.2024.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: M. S. V. M.; Advogado: Marcos Antonio da Silva
(OAB: 182524/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: G. M.; Advogado: Emerson Sousa Rocha (OAB: 518432/SP)
1500146-59.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500146-59.2023.8.26.0228; Assunto: Resistência; Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Apelado: Jonathan Fagundes Ramos da Silva; Advogada: Daíla Landim de Azevedo (OAB: 345956/SP) (Defensor
Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
1500990-24.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500990-24.2024.8.26.0244; Assunto: Furto; Apelante: VANDERLEI RICARDO CORREA;
Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500059-86.2023.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º