Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1503374-06.2022.8.26.0510
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: *** Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503374-06.2022.8.26.0510;
Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 999999/SP); Advogada:
Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500006-13.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500006-13.2024.8.26.0156; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
ANDRE QUIRINO DE ALMEIDA; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501605-38.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501605-38.2024.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Késley Oliveira de Jesus; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004956-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004956-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Barbosa dos Santos;
Advogado: Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920/SP)
1500557-76.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500557-76.2024.8.26.0581; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. A. S.; Advogada: Renata Paravani Garofalo da Silva (OAB: 382345/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501156-94.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-94.2023.8.26.0566; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB:
305727/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500472-36.2023.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500472-36.2023.8.26.0578; Assunto: Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Fernandez de Oliveira; Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau
(OAB: 444918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004338-65.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004338-65.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Augusto Cuesta da Silva; Advogado: Matheus Reis Oliveira (OAB: 477269/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502830-22.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502830-22.2024.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: P. F. P.; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500840-93.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500840-93.2024.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L. dos S.; Advogada:
Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004245-05.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004245-05.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Natanael Donizete Batista Faria; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005066-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005066-76.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Higor Aparecido Rodrigues; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502318-37.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502318-37.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Leandro Wesley Maximiano Pereira; Advogada: Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Jhonny Andrew Maciel Tavares da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503374-06.2022.8.26.0510;
Assunto: Vias de fato; Apelante: J. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 999999/SP); Advogada:
Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500006-13.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500006-13.2024.8.26.0156; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
ANDRE QUIRINO DE ALMEIDA; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501605-38.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501605-38.2024.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Késley Oliveira de Jesus; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0004956-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004956-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Barbosa dos Santos;
Advogado: Miguel dos Santos Junior (OAB: 313920/SP)
1500557-76.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500557-76.2024.8.26.0581; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. A. S.; Advogada: Renata Paravani Garofalo da Silva (OAB: 382345/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501156-94.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501156-94.2023.8.26.0566; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB:
305727/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500472-36.2023.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500472-36.2023.8.26.0578; Assunto: Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Fernandez de Oliveira; Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau
(OAB: 444918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004338-65.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004338-65.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Augusto Cuesta da Silva; Advogado: Matheus Reis Oliveira (OAB: 477269/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502830-22.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502830-22.2024.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: P. F. P.; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500840-93.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500840-93.2024.8.26.0583; Assunto: Ameaça; Apelante: A. L. dos S.; Advogada:
Carmem Silvia Lisbôa (OAB: 189200/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004245-05.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004245-05.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Natanael Donizete Batista Faria; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005066-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005066-76.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Higor Aparecido Rodrigues; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502318-37.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502318-37.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Leandro Wesley Maximiano Pereira; Advogada: Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Jhonny Andrew Maciel Tavares da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º