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M. P. do E. de S. P.
Homicídio
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Identificação
Nº Processo: 1503461-83.2024.8.26.0544
Vara: Vara do
Assunto: Homicídio
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB *** Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503461-83.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503461-83.2024.8.26.0544; Assunto: Ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. micídio
Qualificado; Recorrente: ADILSON NOVELO; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502551-96.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502551-96.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Genilda Josefa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502226-82.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502226-82.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. C. dos S.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/
SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-34.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500437-34.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton da Silva Sobrinho e outro; Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501095-75.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501095-75.2021.8.26.0318; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: P. H. L.
V.; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003544-90.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003544-90.2025.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jeferson Luiz da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006707-32.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006707-32.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alison Luis Ciriaco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022918-08.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022918-08.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Everton Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006415-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006415-47.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Teixeira da Silveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500166-91.2022.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500166-91.2022.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: P. A. F.; Advogado: Paulo Agostinho
Fernandes (OAB: 104345/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500963-03.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500963-03.2024.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA; Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB:
160985/SP); Apelante: Gustavo Felipe Vidoto; Advogado: Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP); Advogado: Rômulo
Augusto Sanches Calvo (OAB: 379271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015445-34.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0015445-34.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMERSON FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0002270-72.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503461-83.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503461-83.2024.8.26.0544; Assunto: Ho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. micídio
Qualificado; Recorrente: ADILSON NOVELO; Advogado: Antonio Carlos de Faria Junior (OAB: 441053/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502551-96.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502551-96.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Genilda Josefa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502226-82.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502226-82.2023.8.26.0361;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. C. dos S.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/
SP); Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500437-34.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500437-34.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton da Silva Sobrinho e outro; Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501095-75.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501095-75.2021.8.26.0318; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: P. H. L.
V.; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0003544-90.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003544-90.2025.8.26.0625; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Jeferson Luiz da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006707-32.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006707-32.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alison Luis Ciriaco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022918-08.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022918-08.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Everton Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006415-47.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006415-47.2025.8.26.0026;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Teixeira da Silveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500166-91.2022.8.26.0258; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500166-91.2022.8.26.0258; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: P. A. F.; Advogado: Paulo Agostinho
Fernandes (OAB: 104345/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500963-03.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500963-03.2024.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BILA; Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB:
160985/SP); Apelante: Gustavo Felipe Vidoto; Advogado: Romualdo Sanches Calvo Filho (OAB: 103600/SP); Advogado: Rômulo
Augusto Sanches Calvo (OAB: 379271/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015445-34.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0015445-34.2025.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: EMERSON FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0002270-72.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º