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M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. S. L.; Advogado: Wesley
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Identificação
Nº Processo: 1503770-73.2022.8.26.0577
Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503770-
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. S. L.; Advogado: Wesley
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Wes *** Wesley
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503770-73.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150377 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-
73.2022.8.26.0577; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. S. L.; Advogado: Wesley
Donizetti Pereira (OAB: 471088/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505161-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505161-72.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. L. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525359-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525359-33.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Italo de Jesus Nascimento; Advogado: Roberto Gomes Lauro (OAB: 87708/SP); Advogada: Eline Zaneti (OAB:
101039/SP); Apelante: Pedro Henrique Leal Pereira; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Apelante: Júlio César
Mateus Diello; Advogado: André Luiz Moreira Pereira (OAB: 435657/SP); Advogado: Jonatan Tostes Carneiro (OAB: 416767/
SP); Apelante: Herbeth Marcos de Brito Neto; Advogada: Juliana da Costa Gonçalves (OAB: 402534/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500197-51.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-51.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Diego Rangel Romão; Advogada: Camila Fernanda da Silva Souza (OAB: 301047/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501564-92.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501564-92.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Luiz Henrique Xavier Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501991-63.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501991-63.2019.8.26.0068; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: N. E.; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Advogada: Monique Helen Antonacci (OAB: 316885/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501376-23.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501376-23.2023.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: Lucas Correa de
Oliveira; Advogado: Marcelo Joly Bomfim (OAB: 401954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0027151-48.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
8ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0027151-48.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Sinval Andre Viveiros dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público)
1500885-57.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500885-57.2021.8.26.0210; Assunto: Peculato; Apelante: Rogerio Adriana Silva de
Sena; Advogado: Teo Ernesto Temporini (OAB: 92908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000954-82.2015.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000954-82.2015.8.26.0111; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
Tatiane de Paula Luiz; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1507919-80.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507919-80.2021.8.26.0405; Assunto: Grave; Apelante: Marcelo Luis
de Almeida; Advogado: Leonardo Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1509333-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509333-57.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rodrigo Douglas Meireles Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503770-73.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150377 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0-
73.2022.8.26.0577; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. S. L.; Advogado: Wesley
Donizetti Pereira (OAB: 471088/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505161-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505161-72.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. L. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525359-33.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525359-33.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Italo de Jesus Nascimento; Advogado: Roberto Gomes Lauro (OAB: 87708/SP); Advogada: Eline Zaneti (OAB:
101039/SP); Apelante: Pedro Henrique Leal Pereira; Advogado: Stenio Silva Viana (OAB: 515773/SP); Apelante: Júlio César
Mateus Diello; Advogado: André Luiz Moreira Pereira (OAB: 435657/SP); Advogado: Jonatan Tostes Carneiro (OAB: 416767/
SP); Apelante: Herbeth Marcos de Brito Neto; Advogada: Juliana da Costa Gonçalves (OAB: 402534/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500197-51.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500197-51.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Diego Rangel Romão; Advogada: Camila Fernanda da Silva Souza (OAB: 301047/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501564-92.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501564-92.2024.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Luiz Henrique Xavier Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501991-63.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501991-63.2019.8.26.0068; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: N. E.; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Advogada: Monique Helen Antonacci (OAB: 316885/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501376-23.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501376-23.2023.8.26.0201; Assunto: Ameaça; Apelante: Lucas Correa de
Oliveira; Advogado: Marcelo Joly Bomfim (OAB: 401954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0027151-48.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
8ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0027151-48.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Sinval Andre Viveiros dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR) (Defensor Público)
1500885-57.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500885-57.2021.8.26.0210; Assunto: Peculato; Apelante: Rogerio Adriana Silva de
Sena; Advogado: Teo Ernesto Temporini (OAB: 92908/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000954-82.2015.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000954-82.2015.8.26.0111; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante:
Tatiane de Paula Luiz; Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1507919-80.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507919-80.2021.8.26.0405; Assunto: Grave; Apelante: Marcelo Luis
de Almeida; Advogado: Leonardo Manzela dos Santos Neto (OAB: 459959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1509333-57.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509333-57.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rodrigo Douglas Meireles Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º