Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1505042-32.2019.8.26.0602
Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo);
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Juizado Especial
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo *** Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505042-32.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505042-32.2019.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 602;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513079-93.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513079-93.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PEDRO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-09.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500138-09.2024.8.26.0629; Assunto: Ameaça; Apelante: N. B. de A.; Advogada:
Adrielly de Jesus Oliveira (OAB: 491979/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500020-30.2020.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500020-30.2020.8.26.0449; Assunto: Roubo; Apelante: Joao Paulo Ribeiro;
Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500310-05.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500310-05.2022.8.26.0084; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Charles Wanderley Leite; Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501537-52.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501537-52.2024.8.26.0539; Assunto: Furto; Apelante:
Victória Gabrielly Mira dos Santos; Advogada: Camila Mazzini (OAB: 353968/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502533-12.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502533-12.2024.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. A.
C.; Advogado: Matheus Silvestre Verissimo (OAB: 231981/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502440-51.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502440-51.2025.8.26.0378; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. B. de O.; Advogada: Mayara de Oliveira Almeida (OAB: 397169/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500264-30.2018.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500264-30.2018.8.26.0157; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante:
D. A. da S. A.; Advogada: Zilda Maria de Andrade Emmerich Salles (OAB: 193498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1504565-54.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504565-54.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Santiago da Costa Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006155-11.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006155-11.2017.8.26.0297; Assunto: Furto; Apelante: W. M. de M.;
Advogado: Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500403-61.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500403-61.2024.8.26.0580; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: João Nunes da Silva Filho; Advogado: Euclides dos Santos Pova Junior (OAB: 167077/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1520316-52.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520316-52.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jenifer Moreira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:21
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