Processo ativo

M. P. do E. de S. P.

1505153-34.2023.8.26.0001
Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério
Última verificação: 31/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Maus Tratos; Apte/Apdo: Ministério
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Minis *** Ministério
Apte: José Sandro da Silva Santana; Advogado *** José Sandro da Silva Santana; Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Leite
Advogados e OAB
Advogado: Frederico Augusto *** Frederico Augusto de Oliveira Leite
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505153-34.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505153-34.2023.8.26.0001; Assunto: Maus Tratos; Apte/Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: José Sandro da Silva Santana; Advogado: Frederico Augusto de Oliveira Leite
(OAB: 320828/SP)
1502053-46.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502053-46.2022.8.26.0247; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. J. A.;
Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000011-02.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirangi; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000011-02.2024.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Átila de Sousa Ramos da Silva; Advogada: Juliana Odete Massabni (OAB: 364166/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500647-22.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500647-22.2024.8.26.0246; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Paulo Henrique Guimarães da Rocha; Advogada: Iria de Oliveira (OAB: 490040/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000185-57.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000185-57.2024.8.26.0338; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Eduardo Soares de Oliveira; Advogado: Geraldo Antonio dos Santos Neto (OAB: 326211/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518284-74.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518284-74.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MÁRCIO DOS SANTOS GOMES; Advogado: Fabio Augusto Parra Rodrigues (OAB: 220535/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505063-92.2023.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505063-92.2023.8.26.0270; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: D. de A. O.; Advogado: Elvis David Muzel (OAB: 509703/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501897-40.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501897-40.2024.8.26.0586; Assunto: Latrocínio; Apelante: D. C. dos
S.; Advogado: Felipe Borges Argentini (OAB: 465408/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500720-67.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500720-67.2024.8.26.0545; Assunto: Favorecimento da prostituição
ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: N. A. B.; Advogado: Marcos Domene Cabrini (OAB: 161037/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502065-69.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502065-69.2022.8.26.0535; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: C. de S.; Advogada: Karoline Caraça Mendes (OAB: 449920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501014-21.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501014-21.2023.8.26.0201; Assunto: Desacato; Apelante: Claudemir Cursino dos
Santos Junior; Advogada: Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500822-53.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500822-53.2024.8.26.0557; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. C. S. F.; Advogada: Ana Lucia Rodrigues Siqueira Barros de Matos (OAB: 126266/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500487-16.2024.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500487-16.2024.8.26.0660; Assunto: Seguida de Morte; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Juliano Benedito Avelino; Advogada: Jaci Sabina de Lima Mattos (OAB: 484704/SP)
(Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 31/07/2025 22:25
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