Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Crime de Descumprimento de
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Identificação
Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Crime de Descumprimento de
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483 *** Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
G. S.; Advogada: Ana Paula Cabral (OAB: 432255/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505418-79.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Sumário; Nº origem: 1505418-79.2023.8.26.0019; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: K. K. M. A.; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1505406-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505406-90.2023.8.26.0625; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Alvaro Marcondes Vieira Filho; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/
SP); Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500337-55.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500337-55.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: P. J. G.;
Advogado: Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500264-20.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500264-20.2024.8.26.0060; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. R. A.; Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502362-81.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502362-81.2023.8.26.0619; Assunto: Furto; Apelante: Jose Augusto de
Oliveira; Advogada: Laís Fernanda Basso Deodato (OAB: 384456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
G. S.; Advogada: Ana Paula Cabral (OAB: 432255/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505418-79.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Sumário; Nº origem: 1505418-79.2023.8.26.0019; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: K. K. M. A.; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1505406-90.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505406-90.2023.8.26.0625; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Alvaro Marcondes Vieira Filho; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 184596/
SP); Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP); Advogada: Roberta Frade Palmeira Jaccoud (OAB: 270733/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500337-55.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500337-55.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: P. J. G.;
Advogado: Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500264-20.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500264-20.2024.8.26.0060; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: R. R. A.; Advogado: Eliseu Roberto Grossi (OAB: 389893/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
1502362-81.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502362-81.2023.8.26.0619; Assunto: Furto; Apelante: Jose Augusto de
Oliveira; Advogada: Laís Fernanda Basso Deodato (OAB: 384456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º