Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Vias de fato; Apelante: A. R. da
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Identificação
Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Si *** Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507538-91.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Sumário; Nº origem: 1507538-91.2022.8.26.0161; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB:
301016/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500037-41.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500037-41.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES; Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504069-31.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504069-31.2024.8.26.0302; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. R. da S.; Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500207-89.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-89.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Michael Fernandes Tenório da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500828-78.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-78.2024.8.26.0066; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Gleidison
Silva Costa; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Joel Batista; Advogado: Luiz
Antonio Souto Junior (OAB: 138353/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500589-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500589-73.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Felipe César Dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa
Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503150-22.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503150-22.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: Petrobras Transporte S.a Transpetro; Advogado: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP); Apelado: MARCOS DA SILVA
SANTOS; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502125-34.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502125-34.2021.8.26.0161; Assunto: Furto; Apelante: Jose Vitor Pereira
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Medrado de Souza
(OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500808-87.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500808-87.2024.8.26.0551; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Kaike Eduardo Ferreira Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500288-05.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-05.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson dos Santos de Godoy; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500759-37.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500759-37.2023.8.26.0630; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Wilson da Silva Santos; Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501293-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501293-74.2023.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: F. O. de Q.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507538-91.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. edimento Sumário; Nº origem: 1507538-91.2022.8.26.0161; Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da
S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB:
301016/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500037-41.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500037-41.2025.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES; Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504069-31.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504069-31.2024.8.26.0302; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: J. R. da S.; Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500207-89.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500207-89.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Michael Fernandes Tenório da Silva; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500828-78.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-78.2024.8.26.0066; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Gleidison
Silva Costa; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Joel Batista; Advogado: Luiz
Antonio Souto Junior (OAB: 138353/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500589-73.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500589-73.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Felipe César Dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa
Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503150-22.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503150-22.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante/
A.M.P: Petrobras Transporte S.a Transpetro; Advogado: Edson Luz Knippel (OAB: 166059/SP); Apelado: MARCOS DA SILVA
SANTOS; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502125-34.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502125-34.2021.8.26.0161; Assunto: Furto; Apelante: Jose Vitor Pereira
Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Vanessa Medrado de Souza
(OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500808-87.2024.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500808-87.2024.8.26.0551; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Kaike Eduardo Ferreira Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500288-05.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500288-05.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edilson dos Santos de Godoy; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500759-37.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500759-37.2023.8.26.0630; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Wilson da Silva Santos; Advogado: Rodrigo Augusto Foffano (OAB: 302485/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501293-74.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501293-74.2023.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: F. O. de Q.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Ursula Kiwelowicz Guimaraes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º