Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defe *** Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507632-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Bezerra Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500922-71.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500922-71.2022.8.26.0106; Assunto: Estupro; Apelante: M. de A. R.; Advogada:
Ana Paula Reis Thomazini (OAB: 166650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523484-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523484-28.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003352-32.2014.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003352-32.2014.8.26.0080; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Josivaldo
do Nascimento Moura; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500357-25.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-25.2024.8.26.0531; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Wesley Paulo dos Santos e outro; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502267-27.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502267-27.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Balbino Delgado; Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000484-73.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000484-73.2017.8.26.0663; Assunto: Furto; Apelante: R. de C. C.;
Advogado: Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500209-18.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-18.2024.8.26.0077; Assunto: Vias de fato; Apelante: W. de P.
da S.; Advogado: Rubens Sanchez (OAB: 269669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518116-92.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518116-92.2022.8.26.0071; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Renato
Russil do Nascimento Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1516713-88.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516713-88.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Anderson Elisario da Silva; Advogada: Pollyana Ferreira de Meneses (OAB: 487413/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500189-22.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500189-22.2025.8.26.0326; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Leonardo Junio
de Almeida Sobradiel; Advogado: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500057-62.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500057-62.2025.8.26.0326; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. A. da S. A.;
Advogada: Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501074-42.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501074-42.2024.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WEBERT
CELESTINO HERMOGENES; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apelante: LUAN HENRIQUE DE JESUS
OLIVEIRA; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelante: RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO; Advogada:
Andréa Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: 85462/RJ); Apelante: IVAN PEREIRA DE NORONHA; Advogada: Elisângela Tavares
Gabriel (OAB: 410691/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500861-98.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507632-27.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Bezerra Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500922-71.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petiç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ões para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500922-71.2022.8.26.0106; Assunto: Estupro; Apelante: M. de A. R.; Advogada:
Ana Paula Reis Thomazini (OAB: 166650/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523484-28.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523484-28.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Tiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003352-32.2014.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003352-32.2014.8.26.0080; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Josivaldo
do Nascimento Moura; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500357-25.2024.8.26.0531; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500357-25.2024.8.26.0531; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Wesley Paulo dos Santos e outro; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502267-27.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502267-27.2023.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Bruno Balbino Delgado; Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0000484-73.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000484-73.2017.8.26.0663; Assunto: Furto; Apelante: R. de C. C.;
Advogado: Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500209-18.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-18.2024.8.26.0077; Assunto: Vias de fato; Apelante: W. de P.
da S.; Advogado: Rubens Sanchez (OAB: 269669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518116-92.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518116-92.2022.8.26.0071; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Renato
Russil do Nascimento Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1516713-88.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516713-88.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Anderson Elisario da Silva; Advogada: Pollyana Ferreira de Meneses (OAB: 487413/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500189-22.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500189-22.2025.8.26.0326; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Leonardo Junio
de Almeida Sobradiel; Advogado: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500057-62.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500057-62.2025.8.26.0326; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. A. da S. A.;
Advogada: Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501074-42.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501074-42.2024.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WEBERT
CELESTINO HERMOGENES; Advogado: João Vitor Seabra Porto (OAB: 465329/SP); Apelante: LUAN HENRIQUE DE JESUS
OLIVEIRA; Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP); Apelante: RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO; Advogada:
Andréa Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: 85462/RJ); Apelante: IVAN PEREIRA DE NORONHA; Advogada: Elisângela Tavares
Gabriel (OAB: 410691/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500861-98.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º