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M. P. do E. de S. P.
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1509986-50.2020.8.26.0050
Vara: 3ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: Caue Silva Palancio; Advogado: Gleidmilson da Silva B *** Caue Silva Palancio; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: José A *** José Amarilo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509986-50.2020.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Francisco Pedro de Almeida; Advogada: Amanda Kelly Rocha de Oliveira (OAB: 42814/CE); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: José Amarilo
Sampaio (OAB: 4788/CE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002637-73.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002637-73.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renan Marcondes Lopes;
Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP)
0010786-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010786-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Emerson Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010787-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010787-64.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Fabricio Serafim Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500248-14.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-14.2024.8.26.0142; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E.
B. da V.; Advogada: Bianca Vieira Filomeno (OAB: 437813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006876-86.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006876-86.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Toro Vantini; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/
SP); Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515408-54.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515408-54.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Jose
Ernivan Gomes; Advogado: Marcus Vinicius Costa (OAB: 59579/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500762-62.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500762-62.2024.8.26.0272; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C. C. da S. e
outro; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503640-75.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gildasio da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500025-77.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500025-77.2025.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Caue Silva Palancio; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini
Dias (OAB: 348028/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510794-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510794-79.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas Ribas Garcia; Advogada: Juliana Silva do Nascimento (OAB: 484068/SP)
1501407-97.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501407-97.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. S. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500208-28.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-28.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Antonio
de Souza; Advogado: Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho (OAB: 353542/SP) (Defensor Dativo)
1516975-23.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509986-50.2020.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Francisco Pedro de Almeida; Advogada: Amanda Kelly Rocha de Oliveira (OAB: 42814/CE); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: José Amarilo
Sampaio (OAB: 4788/CE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002637-73.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002637-73.2025.8.26.0154;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renan Marcondes Lopes;
Advogado: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP); Advogado: Felipe Marcondelli Correia (OAB: 490747/SP)
0010786-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010786-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Emerson Rocha Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010787-64.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010787-64.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Fabricio Serafim Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500248-14.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-14.2024.8.26.0142; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. E.
B. da V.; Advogada: Bianca Vieira Filomeno (OAB: 437813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006876-86.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006876-86.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Toro Vantini; Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/
SP); Advogado: Alexandre Villaça Micheletto (OAB: 237434/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515408-54.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515408-54.2020.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Jose
Ernivan Gomes; Advogado: Marcus Vinicius Costa (OAB: 59579/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500762-62.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500762-62.2024.8.26.0272; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C. C. da S. e
outro; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503640-75.2023.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gildasio da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500025-77.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500025-77.2025.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Caue Silva Palancio; Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Advogado: Gabriel Chanquini
Dias (OAB: 348028/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1510794-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510794-79.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas Ribas Garcia; Advogada: Juliana Silva do Nascimento (OAB: 484068/SP)
1501407-97.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501407-97.2024.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. S. dos S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500208-28.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500208-28.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Antonio
de Souza; Advogado: Ednaldo Tadeu Dorte Carvalho (OAB: 353542/SP) (Defensor Dativo)
1516975-23.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º