Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1510132-28.2020.8.26.0071
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OA *** Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Advogada: Heloisa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Estado de São Paulo
1510132-28.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510132-28.2020.8.26.0071; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Crimes Previstos no Estatuto do Idoso;
Apte/Apda: JAQUELINE ALBA FERREIRA; Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Advogada: Heloisa
Leutwiler (OAB: 418558/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500074-34.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500074-34.2025.8.26.0024;
Assunto: Ameaça; Apelante: D. A. G. L.; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500504-16.2019.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500504-16.2019.8.26.0470; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: FABIO HENRIQUE CAMPAGNA; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES; Advogada: Mayara Cristina de Moraes (OAB: 391704/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501731-35.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501731-35.2022.8.26.0535; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: Solange Gomes Lopes; Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Assistente M.P: Fabio Pereira de Almeida; Advogado: Alexandre
Cadeu Bernardes (OAB: 125204/SP); Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158/SP)
0000972-27.2014.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000972-27.2014.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: B. V.; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010350-23.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010350-23.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: DAVERSON RAMOS CORREA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0010352-90.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010352-90.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Vitor Moreira Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Cinthya Delaine de Melo Sousa Cunha (OAB: 187349/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001082-87.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001082-87.2025.8.26.0229; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Hevandro Henrique Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502106-67.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502106-67.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Joseph Henrique da Silva Francisco e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006973-34.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006973-34.2025.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Kleber
Vinicius Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009044-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0009044-04.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Carlos Furtado do Amaral; Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Marcos
Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/SP); Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB: 500799/SP); Advogado: Fabio Augusto Ribeiro Aby
Azar (OAB: 405864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500630-40.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
do Estado de São Paulo
1510132-28.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510132-28.2020.8.26.0071; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Crimes Previstos no Estatuto do Idoso;
Apte/Apda: JAQUELINE ALBA FERREIRA; Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Advogada: Heloisa
Leutwiler (OAB: 418558/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500074-34.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500074-34.2025.8.26.0024;
Assunto: Ameaça; Apelante: D. A. G. L.; Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500504-16.2019.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500504-16.2019.8.26.0470; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: FABIO HENRIQUE CAMPAGNA; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES; Advogada: Mayara Cristina de Moraes (OAB: 391704/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501731-35.2022.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501731-35.2022.8.26.0535; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelada: Solange Gomes Lopes; Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Assistente M.P: Fabio Pereira de Almeida; Advogado: Alexandre
Cadeu Bernardes (OAB: 125204/SP); Advogada: Evelyn Lais Risso (OAB: 310158/SP)
0000972-27.2014.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000972-27.2014.8.26.0180; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: B. V.; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0010350-23.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010350-23.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: DAVERSON RAMOS CORREA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0010352-90.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0010352-90.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Vitor Moreira Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Cinthya Delaine de Melo Sousa Cunha (OAB: 187349/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0001082-87.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001082-87.2025.8.26.0229; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Hevandro Henrique Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502106-67.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502106-67.2024.8.26.0599; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Joseph Henrique da Silva Francisco e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006973-34.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006973-34.2025.8.26.0506; Assunto: Indulto; Agravante: Kleber
Vinicius Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de
Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009044-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0009044-04.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Carlos Furtado do Amaral; Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Marcos
Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/SP); Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB: 500799/SP); Advogado: Fabio Augusto Ribeiro Aby
Azar (OAB: 405864/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500630-40.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º