Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 37 *** Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525181-07.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. R.; Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui
Sannino (OAB: 347286/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500768-77.2021.8.26.0659; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500768-77.2021.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEAN CANDIDO
DA SILVA; Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP) (Defensor Dativo); Apelante: RENAN
NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Advogado: Conrado de Fávari Viel (OAB: 310670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505644-12.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505644-12.2024.8.26.0161; Assunto: Furto; Apelante: MARCOS
BORGES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502336-11.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502336-11.2024.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ
HENRIQUE CORREA DA SILVA; Advogada: Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501197-91.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501197-91.2024.8.26.0189; Assunto: Denunciação caluniosa;
Apelante: Marcelo de Souza Paulino; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500642-49.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500642-49.2024.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIZ FERNANDO DA
SILVA BONIFACIO; Advogada: Fernanda Trigo Marchi (OAB: 472626/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500567-24.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-24.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEXANDRO LEITE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503766-63.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503766-63.2019.8.26.0602; Assunto: Usurpação de função pública;
Apelante: J. A. C. C.; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP); Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB:
325243/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500481-81.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500481-81.2019.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA; Advogada: Rafaela Santos
Dantas (OAB: 358451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500154-17.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-17.2024.8.26.0417; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo
Beijamim de Brito; Advogado: Euclides dos Santos Pova Junior (OAB: 167077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502209-44.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502209-44.2023.8.26.0006; Assunto: Jogo de azar; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flávio Paulo de Souza; Advogada: Marlene Maria Dias Silva (OAB: 217513/SP)
(Defensor Dativo)
1502675-63.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502675-63.2020.8.26.0161; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. R.
P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500544-64.2023.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-64.2023.8.26.0629; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: S. N. de C.;
Advogado: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525181-07.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: G. R.; Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui
Sannino (OAB: 347286/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500768-77.2021.8.26.0659; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500768-77.2021.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEAN CANDIDO
DA SILVA; Advogado: Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP) (Defensor Dativo); Apelante: RENAN
NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Advogado: Conrado de Fávari Viel (OAB: 310670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1505644-12.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505644-12.2024.8.26.0161; Assunto: Furto; Apelante: MARCOS
BORGES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502336-11.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502336-11.2024.8.26.0567; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ
HENRIQUE CORREA DA SILVA; Advogada: Cintia Carolina Munhoz (OAB: 280764/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501197-91.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501197-91.2024.8.26.0189; Assunto: Denunciação caluniosa;
Apelante: Marcelo de Souza Paulino; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500642-49.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500642-49.2024.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIZ FERNANDO DA
SILVA BONIFACIO; Advogada: Fernanda Trigo Marchi (OAB: 472626/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500567-24.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-24.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ALEXANDRO LEITE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1503766-63.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503766-63.2019.8.26.0602; Assunto: Usurpação de função pública;
Apelante: J. A. C. C.; Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941/SP); Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB:
325243/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500481-81.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500481-81.2019.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA; Advogada: Rafaela Santos
Dantas (OAB: 358451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500154-17.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500154-17.2024.8.26.0417; Assunto: Receptação; Apelante: Ricardo
Beijamim de Brito; Advogado: Euclides dos Santos Pova Junior (OAB: 167077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502209-44.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502209-44.2023.8.26.0006; Assunto: Jogo de azar; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flávio Paulo de Souza; Advogada: Marlene Maria Dias Silva (OAB: 217513/SP)
(Defensor Dativo)
1502675-63.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502675-63.2020.8.26.0161; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. R.
P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500544-64.2023.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-64.2023.8.26.0629; Assunto: Importunação Sexual; Apelante: S. N. de C.;
Advogado: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º