Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Furto; Apelante: André Luis de Oliveira;
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Identificação
Nº Processo: 1500093-12.2025.8.26.0486
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: André Luis de Oliveira;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana *** Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089, Querelada: L. J. F. P., Advogada: Vanessa Santana dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defe *** Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500093-12.2025.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-12.2025.8.26.0486; Assunto: Furto; Apelante: André Luis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira;
Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500097-09.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500097-09.2025.8.26.0564; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Victor Iysuka Rocha; Advogado: Bruno Angelo do Nascimento (OAB: 461578/SP); Rcrdo/
Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501788-08.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501788-08.2024.8.26.0495; Assunto: Roubo; Apelante: REGINALDO DOMINGUES
DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1009799-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1009799-08.2024.8.26.0229; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: A. G. de L.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB:
341021/SP); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP);
Advogada: Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089/SP); Querelada: L. J. F. P.; Advogada: Vanessa Santana dos Santos
(OAB: 439140/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1511053-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511053-25.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Dreifuz Augusto Barros Santos; Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500518-36.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500518-36.2024.8.26.0369; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha; Advogado: Alexandre Saraiva de Almeida (OAB: 216597/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500040-73.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-73.2024.8.26.0451; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. H. T. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0014789-19.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014789-19.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: N. S. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504189-62.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504189-62.2023.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante:
José Aparecido Alves Ferreira; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada:
Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500231-13.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500231-13.2024.8.26.0486; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: DONIZETE APARECIDO DA CUNHA; Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP)
(Convênio A.J/OAB)
1500332-12.2022.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500332-12.2022.8.26.0101; Assunto: Furto; Apelante: JOSÉ RAMOS
DOS SANTOS NETO; Advogado: Adriano Furtado (OAB: 372738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501103-06.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501103-06.2024.8.26.0655; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. N. R.; Advogado: Fernando Costa de Campos (OAB: 350094/SP); Advogado: Renan Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500093-12.2025.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-12.2025.8.26.0486; Assunto: Furto; Apelante: André Luis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Oliveira;
Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500097-09.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500097-09.2025.8.26.0564; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Victor Iysuka Rocha; Advogado: Bruno Angelo do Nascimento (OAB: 461578/SP); Rcrdo/
Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501788-08.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501788-08.2024.8.26.0495; Assunto: Roubo; Apelante: REGINALDO DOMINGUES
DA CONCEIÇÃO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1009799-08.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1009799-08.2024.8.26.0229; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: A. G. de L.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB:
341021/SP); Advogado: Maurides de Melo Ribeiro (OAB: 77102/SP); Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553/SP);
Advogada: Ana Paula Savedra de Souza (OAB: 475089/SP); Querelada: L. J. F. P.; Advogada: Vanessa Santana dos Santos
(OAB: 439140/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1511053-25.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511053-25.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Dreifuz Augusto Barros Santos; Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500518-36.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500518-36.2024.8.26.0369; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha; Advogado: Alexandre Saraiva de Almeida (OAB: 216597/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500040-73.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-73.2024.8.26.0451; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. H. T. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0014789-19.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014789-19.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: N. S. do N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504189-62.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504189-62.2023.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante:
José Aparecido Alves Ferreira; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada:
Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500231-13.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500231-13.2024.8.26.0486; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: DONIZETE APARECIDO DA CUNHA; Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP)
(Convênio A.J/OAB)
1500332-12.2022.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500332-12.2022.8.26.0101; Assunto: Furto; Apelante: JOSÉ RAMOS
DOS SANTOS NETO; Advogado: Adriano Furtado (OAB: 372738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501103-06.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501103-06.2024.8.26.0655; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. N. R.; Advogado: Fernando Costa de Campos (OAB: 350094/SP); Advogado: Renan Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º