Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado: Lazaro
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Identificação
Nº Processo: 2133220-89.2025.8.26.0000
Vara: Vara das
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado: Lazaro
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Laz *** Lazaro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
211406/SP); Agravado: B. L. A. (Menor); Advogada: Gabrielle Rossi Giannaccini (OAB: 463244/SP); Reprtate: N. L. G. A.
2133220-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Comarca: São Paulo; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Direito de Greve; Requerente: Município de Cubatão; Advogada: Regina Magalhães (OAB: 271076/SP); Requerido: Sindicato
dos Professores Municipais de Cubatão
2133230-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude;
Nº origem: 1001912-45.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: Nicoly Kamille Romero de Brito; Agravado: E. de S. P.
3005728-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1500442-90.2025.8.26.0073; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: D.
V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C.
R. A.; Advogado: Elielson de Azevedo Andrade (OAB: 483883/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1500489-84.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500489-84.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M.
da S. (Menor); Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500071-23.2025.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500071-23.2025.8.26.0172; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. G. dos S.
1006057-73.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006057-73.2024.8.26.0358; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M.
de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: D. da S. A. (Menor); Advogada: Paula
Amanda Suzuki Vecchi (OAB: 225831/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: L. G. da S.
1500362-07.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500362-07.2025.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. P. V. de S. (Menor); Advogada: Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy (OAB: 374097/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1033830-21.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1033830-21.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Representante: S. de F. L.; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado:
A. M. L. da C. (Menor); Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador)
1020320-04.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1020320-04.2024.8.26.0361;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Betina Pereira Rabelo (OAB: 425756/SP)
(Procurador); Apelada: M. M. dos S. (Menor); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva
Gonçalves (OAB: 459528/SP); RepreLeg: Danielle Cristina Fernaandes dos Santos
1000030-32.2024.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara
Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000030-32.2024.8.26.0275; Assunto: Consulta; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: D. R. J. S. (Menor); Advogada: Mariza Aiko Morioka Siqueira (OAB: 334652/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: R. J.
S.; Recorrido: M. de I.; Advogada: Sara de Paula Silva Leme (OAB: 249541/SP) (Procurador)
1009205-54.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009205-54.2022.8.26.0361; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Apelado: N. B. de L. do P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Adriana Alexandra Barreto do Prado
1002433-25.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002433-25.2023.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de P.; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); Apelada: J. S. S. (Menor); Advogada:
Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); RepreLeg: Alexandra Olbera Scarlassara Savian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
211406/SP); Agravado: B. L. A. (Menor); Advogada: Gabrielle Rossi Giannaccini (OAB: 463244/SP); Reprtate: N. L. G. A.
2133220-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Comarca: São Paulo; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o:
Direito de Greve; Requerente: Município de Cubatão; Advogada: Regina Magalhães (OAB: 271076/SP); Requerido: Sindicato
dos Professores Municipais de Cubatão
2133230-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude;
Nº origem: 1001912-45.2025.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. R. G. (Menor); Advogado: Lazaro
Henrique Rodrigues Silva (OAB: 517029/SP); RepreLeg: Nicoly Kamille Romero de Brito; Agravado: E. de S. P.
3005728-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1500442-90.2025.8.26.0073; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: D.
V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C.
R. A.; Advogado: Elielson de Azevedo Andrade (OAB: 483883/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1500489-84.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500489-84.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M.
da S. (Menor); Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500071-23.2025.8.26.0172; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500071-23.2025.8.26.0172; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: N. G. dos S.
1006057-73.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006057-73.2024.8.26.0358; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M.
de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: D. da S. A. (Menor); Advogada: Paula
Amanda Suzuki Vecchi (OAB: 225831/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: L. G. da S.
1500362-07.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500362-07.2025.8.26.0048; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. P. V. de S. (Menor); Advogada: Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy (OAB: 374097/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1033830-21.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1033830-21.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Representante: S. de F. L.; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado:
A. M. L. da C. (Menor); Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador)
1020320-04.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1020320-04.2024.8.26.0361;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de M. das C.; Advogada: Betina Pereira Rabelo (OAB: 425756/SP)
(Procurador); Apelada: M. M. dos S. (Menor); Advogada: Melissa Karen Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva
Gonçalves (OAB: 459528/SP); RepreLeg: Danielle Cristina Fernaandes dos Santos
1000030-32.2024.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara
Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000030-32.2024.8.26.0275; Assunto: Consulta; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: D. R. J. S. (Menor); Advogada: Mariza Aiko Morioka Siqueira (OAB: 334652/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: R. J.
S.; Recorrido: M. de I.; Advogada: Sara de Paula Silva Leme (OAB: 249541/SP) (Procurador)
1009205-54.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1009205-54.2022.8.26.0361; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de M. das C.; Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador);
Apelado: N. B. de L. do P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Adriana Alexandra Barreto do Prado
1002433-25.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002433-25.2023.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M.
de P.; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); Apelada: J. S. S. (Menor); Advogada:
Bruna Ferreira Brando (OAB: 355836/SP); RepreLeg: Alexandra Olbera Scarlassara Savian
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º