Processo ativo
M. P. do E. de S. P.
Leve; Corrigente: Ministério Público do
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Identificação
Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara
Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: *** Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211353-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0007880-97.2017.8.26.0050; Assunto: Leve; Corrigente: Ministér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1513902-68.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513902-68.2023.8.26.0606; Assunto: Vias de
fato; Apelante: R. G. M.; Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502255-51.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502255-51.2024.8.26.0506;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. D. R.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500393-78.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-78.2024.8.26.0592; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. H. C. dos S.; Advogada: Anna Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502115-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502115-
36.2024.8.26.0047; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. C. P.; Advogada: Diany
Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500679-32.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500679-32.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante/
A.M.P: Japson Davi de Carvalho; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelado: Lucas Safiotti do Prado
Pessa; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/
SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1502971-93.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CARLOS OLIVEIRA MATOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 666666/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 20
Conflito de Jurisdição 5
Habeas Corpus Cível 18
Total 66
2211670-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 1029286-42.2025.8.26.0224;
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Agravante: L. A. da S. B.; Advogado: Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734/
SP); Agravado: M. de G.; Interessado: S. N. de D. (Menor); RepreLeg: Amanda Silva do Nascimento; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211353-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0007880-97.2017.8.26.0050; Assunto: Leve; Corrigente: Ministér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Público do
Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
1513902-68.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513902-68.2023.8.26.0606; Assunto: Vias de
fato; Apelante: R. G. M.; Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502255-51.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502255-51.2024.8.26.0506;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. D. R.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500393-78.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500393-78.2024.8.26.0592; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. H. C. dos S.; Advogada: Anna Giulia Alécio Viotto (OAB: 492406/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502115-36.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502115-
36.2024.8.26.0047; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: G. C. P.; Advogada: Diany
Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500679-32.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500679-32.2021.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante/
A.M.P: Japson Davi de Carvalho; Advogado: Bryann Wingester Alves (OAB: 347695/SP); Apelado: Lucas Safiotti do Prado
Pessa; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/
SP)
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1502971-93.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502971-93.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CARLOS OLIVEIRA MATOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 666666/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 20
Conflito de Jurisdição 5
Habeas Corpus Cível 18
Total 66
2211670-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de sentença; 1029286-42.2025.8.26.0224;
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO; Agravante: L. A. da S. B.; Advogado: Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734/
SP); Agravado: M. de G.; Interessado: S. N. de D. (Menor); RepreLeg: Amanda Silva do Nascimento; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º