Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 1005798-28.2024.8.26.0019
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Partes e Advogados
Apelado: R. R. M.; Advogada: Nancy Nishihara de Araujo ( *** R. R. M.; Advogada: Nancy Nishihara de Araujo (OAB: 318750/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: A. A. *** A. A. M. M.
Apte: F. P. P. (Justiça G *** F. P. P. (Justiça Gratuita); Advogado:
Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: P. B. R., Advogada: Maiara da Silva Algéri (OAB: *** M. P. do E. de S. P., Apelada: P. B. R., Advogada: Maiara da Silva Algéri (OAB: 472411, SP), Apelado: D. A. de S., Advogada: Gabriela Drem Picolo (OAB: 394337
Réu(s): L. L. S., outros, Advogada: Maria Fernanda Dip Goulen *** L. L. S., outros, Advogada: Maria Fernanda Dip Goulene (OAB: 136043, SP), Advogada: Claudia Piccioni (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Tadeu Maio *** Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005798-28.2024.8.26.0019; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: P. B. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Maiara da Silva Algéri (OAB: 472411/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: R. R. M.; Advogada: Nancy Nishihara de Araujo (OAB: 318750/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005114-89.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005114-89.2024.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Valtenir Lopes
Soares; Advogada: Maria Aurea Virgilio Saska Batista (OAB: 236880/SP); Apelado: Brn Residencial Vila Flórida Matão (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011327-58.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011327-58.2024.8.26.0009; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. B. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP);
Apelado: L. L. S. e outros; Advogada: Maria Fernanda Dip Goulene (OAB: 136043/SP); Advogada: Claudia Piccioni (OAB:
108954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022464-58.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1022464-58.2024.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: A. A. M. M.
P. (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB: 260548/SP); Apdo/Apte: F. P. P. (Justiça Gratuita); Advogado:
Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006789-80.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006789-80.2019.8.26.0309; Assunto: Imissão; Apelante: Fh 10 Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP); Advogada: Camila Midori Takao (OAB:
347273/SP); Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP); Apelado: Wilson Roberto Piques Junior e outros; Advogado: Felipe
Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP); Apelado: Anambé Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcio Valentir Ugliara
(OAB: 222018/SP); Advogada: Victoria Queiroz Costa (OAB: 393488/SP); Advogado: Giovanni Teixeira Cruz Gemelli (OAB:
428751/SP); Apelado: Natix Residencial S/A; Advogada: Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002032-30.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002032-30.2025.8.26.0019; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. A. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriela Drem Picolo (OAB: 394337/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. C. S. B.; Advogado: Leandro Reami (OAB: 482332/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053915-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1053915-64.2025.8.26.0100; Assunto:
Anônima; Apelante: Arcl Ii Fundo de Investimento Financeiro Multimercado e outro; Advogado: Rodrigo Jesuino Bittencourt (OAB:
389758/SP); Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB:
375462/SP); Apelado: Josephina Fundo de Investimento Em Participações e outros; Advogado: Eduardo Damiao Goncalves
(OAB: 132234/SP); Advogada: Maria Abreu Guido de Souza (OAB: 290119/SP); Apelado: Goldman Sachs do Brasil Banco
Múltiplo S/A; Advogado: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB: 202022/SP); Advogada: Mariana Capela Lombardi Moreto (OAB:
234805/SP); Apelado: Lions Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Soc. Advogados: José Guilherme Carneiro
Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: CENTAURUS BRAZIL HOLDINGS LLC – LIONS TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Advogado: Milton Flavio de
Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005798-28.2024.8.26.0019; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelada: P. B. R. (Assistência Judiciária); Advogada: Maiara da Silva Algéri (OAB: 472411/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelado: R. R. M.; Advogada: Nancy Nishihara de Araujo (OAB: 318750/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005114-89.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005114-89.2024.8.26.0347; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Valtenir Lopes
Soares; Advogada: Maria Aurea Virgilio Saska Batista (OAB: 236880/SP); Apelado: Brn Residencial Vila Flórida Matão (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1011327-58.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011327-58.2024.8.26.0009; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: D. B. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Tadeu Maio (OAB: 244974/SP);
Apelado: L. L. S. e outros; Advogada: Maria Fernanda Dip Goulene (OAB: 136043/SP); Advogada: Claudia Piccioni (OAB:
108954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022464-58.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1022464-58.2024.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: A. A. M. M.
P. (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB: 260548/SP); Apdo/Apte: F. P. P. (Justiça Gratuita); Advogado:
Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006789-80.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006789-80.2019.8.26.0309; Assunto: Imissão; Apelante: Fh 10 Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Jose Roberto Piraja Ramos Novaes (OAB: 146429/SP); Advogada: Camila Midori Takao (OAB:
347273/SP); Advogado: Roberto Timoner (OAB: 156828/SP); Apelado: Wilson Roberto Piques Junior e outros; Advogado: Felipe
Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP); Apelado: Anambé Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcio Valentir Ugliara
(OAB: 222018/SP); Advogada: Victoria Queiroz Costa (OAB: 393488/SP); Advogado: Giovanni Teixeira Cruz Gemelli (OAB:
428751/SP); Apelado: Natix Residencial S/A; Advogada: Rita Borges dos Santos (OAB: 163789/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002032-30.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002032-30.2025.8.26.0019; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. A. de S. (Assistência Judiciária); Advogada: Gabriela Drem Picolo (OAB: 394337/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. C. S. B.; Advogado: Leandro Reami (OAB: 482332/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1053915-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1053915-64.2025.8.26.0100; Assunto:
Anônima; Apelante: Arcl Ii Fundo de Investimento Financeiro Multimercado e outro; Advogado: Rodrigo Jesuino Bittencourt (OAB:
389758/SP); Advogado: Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/SP); Advogado: Felipe Emmanuel de Figueiredo (OAB:
375462/SP); Apelado: Josephina Fundo de Investimento Em Participações e outros; Advogado: Eduardo Damiao Goncalves
(OAB: 132234/SP); Advogada: Maria Abreu Guido de Souza (OAB: 290119/SP); Apelado: Goldman Sachs do Brasil Banco
Múltiplo S/A; Advogado: Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB: 202022/SP); Advogada: Mariana Capela Lombardi Moreto (OAB:
234805/SP); Apelado: Lions Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; Soc. Advogados: José Guilherme Carneiro
Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: CENTAURUS BRAZIL HOLDINGS LLC – LIONS TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Advogado: Milton Flavio de
Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º