Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Adulteração de Sinal Identificador de
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Identificação
Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: R. V. S. S.; Advogado: Murilo Moraes Cardos *** R. V. S. S.; Advogado: Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP); Apelado: M. P. do E. de
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor D *** Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500003-74.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500003-74.2025.8.26.0592; Assunto: Adulteração de Sinal Ident ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ificador de
Veículo Automotor; Apelante: Roger dos Santos Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-15.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-15.2023.8.26.0580; Assunto: Desacato; Apelante: Natã dos
Santos Rocha; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500492-90.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500492-90.2025.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500529-98.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500529-98.2024.8.26.0552; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
D. A. da R.; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500780-66.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500780-66.2024.8.26.0601; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apdo/Apte: R. V. S. S.; Advogado: Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1503193-87.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503193-87.2021.8.26.0009; Assunto:
Perseguição; Apelante: L. D.; Advogada: Celina Simoes Vellozo (OAB: 126986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1513350-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513350-39.2024.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
T. S. da S. G.; Advogada: Daniela Albuquerque da Silva Rochael (OAB: 496493/SP); Advogada: Fernanda Soares (OAB: 426342/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515597-42.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1515597-42.2024.8.26.0050; Assunto:
Vias de fato; Apelante: A. de S. P.; Advogado: Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP); Advogado: Sony Aparecido
Delfonso Lourenço (OAB: 505601/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519078-49.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1519078-49.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Diego Andre Ferreira; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1514532-82.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514532-82.2022.8.26.0405; Assunto: Desobediência; Apelante: LUCIANO
DEMETRIO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 14
Conflito de competência cível 27
Conflito de Jurisdição 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500003-74.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500003-74.2025.8.26.0592; Assunto: Adulteração de Sinal Ident ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ificador de
Veículo Automotor; Apelante: Roger dos Santos Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500085-15.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-15.2023.8.26.0580; Assunto: Desacato; Apelante: Natã dos
Santos Rocha; Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500492-90.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500492-90.2025.8.26.0599; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. P. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500529-98.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500529-98.2024.8.26.0552; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
D. A. da R.; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500780-66.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500780-66.2024.8.26.0601; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apdo/Apte: R. V. S. S.; Advogado: Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1503193-87.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503193-87.2021.8.26.0009; Assunto:
Perseguição; Apelante: L. D.; Advogada: Celina Simoes Vellozo (OAB: 126986/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1513350-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513350-39.2024.8.26.0228; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
T. S. da S. G.; Advogada: Daniela Albuquerque da Silva Rochael (OAB: 496493/SP); Advogada: Fernanda Soares (OAB: 426342/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1515597-42.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1515597-42.2024.8.26.0050; Assunto:
Vias de fato; Apelante: A. de S. P.; Advogado: Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP); Advogado: Sony Aparecido
Delfonso Lourenço (OAB: 505601/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1519078-49.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1519078-49.2023.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Diego Andre Ferreira; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1514532-82.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514532-82.2022.8.26.0405; Assunto: Desobediência; Apelante: LUCIANO
DEMETRIO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 14
Conflito de competência cível 27
Conflito de Jurisdição 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º