Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Lesão Cometida em Razão
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500113-44.2022.8.26.0571
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara
Assunto: Lesão Cometida em Razão
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (O *** Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-44.2022.8.26.0571; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. F.; Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506924-21.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506924-
21.2022.8.26.0506; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: C. C. F. de S.; Advogado:
Hélio Daniel de Favare Baptista (OAB: 191212/SP); Advogada: Tatiane Guedes Cavallo Baptista (OAB: 6835/RO); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.
1042607-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1042607-21.2024.8.26.0050; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. A.; Advogado: Matheus Maciel Arakaki (OAB: 483123/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500113-44.2022.8.26.0571; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: M. F.; Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506924-21.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506924-
21.2022.8.26.0506; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: C. C. F. de S.; Advogado:
Hélio Daniel de Favare Baptista (OAB: 191212/SP); Advogada: Tatiane Guedes Cavallo Baptista (OAB: 6835/RO); Recorrido: M.
P. do E. de S. P.
1042607-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1042607-21.2024.8.26.0050; Assunto:
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. A.; Advogado: Matheus Maciel Arakaki (OAB: 483123/SP); Recorrido:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º