Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
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Identificação
Nº Processo: 1501332-40.2020.8.26.0320
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apdo: A. F. de O.; Advogado: Julio César Rodr *** A. F. de O.; Advogado: Julio César Rodrigues Gomes (OAB: 460739/SP); Advogada:
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: *** Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) *** Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501332-40.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501332-40.2020.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0320;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501003-31.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501003-31.2024.8.26.0597; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: A. F. de O.; Advogado: Julio César Rodrigues Gomes (OAB: 460739/SP); Advogada:
Isabela Borges Cruañes (OAB: 501204/SP); Apelante/A.M.P: I. E. A. de O.; Advogada: Monique Graziela Gimenes da Silva
(OAB: 472108/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500171-76.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-76.2023.8.26.0356; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. R. C.; Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP); Advogado: Osvaldo Teixeira Mendes Filho
(OAB: 106161/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503248-35.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503248-35.2022.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: L. R. S. dos S.; Advogada: Fátima Aparecida de Oliveira (OAB: 313172/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500181-79.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500181-79.2024.8.26.0035; Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. M.; Advogado: Felipe
Matheus Pereira Pires Ribeiro (OAB: 345431/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502115-88.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502115-88.2022.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. D. M.; Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1506764-22.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506764-
22.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. C.
de M. S.; Advogado: Rodrigo Vitorino (OAB: 159913/RJ); Advogada: Lara de Araujo Carvalho (OAB: 203571/RJ)
1500091-30.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500091-30.2024.8.26.0663; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. E. V. de O.; Advogada: Bruna Kain (OAB: 389508/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501332-40.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501332-40.2020.8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .26.0320;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. B. G. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos (OAB: FMLV/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501003-31.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501003-31.2024.8.26.0597; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: A. F. de O.; Advogado: Julio César Rodrigues Gomes (OAB: 460739/SP); Advogada:
Isabela Borges Cruañes (OAB: 501204/SP); Apelante/A.M.P: I. E. A. de O.; Advogada: Monique Graziela Gimenes da Silva
(OAB: 472108/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500171-76.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-76.2023.8.26.0356; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. R. C.; Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP); Advogado: Osvaldo Teixeira Mendes Filho
(OAB: 106161/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503248-35.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503248-35.2022.8.26.0322; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: L. R. S. dos S.; Advogada: Fátima Aparecida de Oliveira (OAB: 313172/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500181-79.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500181-79.2024.8.26.0035; Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. M.; Advogado: Felipe
Matheus Pereira Pires Ribeiro (OAB: 345431/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502115-88.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502115-88.2022.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. D. M.; Advogada: Amanda Cristina Rossigalli (OAB: 403632/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1506764-22.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506764-
22.2022.8.26.0562; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: K. C.
de M. S.; Advogado: Rodrigo Vitorino (OAB: 159913/RJ); Advogada: Lara de Araujo Carvalho (OAB: 203571/RJ)
1500091-30.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500091-30.2024.8.26.0663; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. E. V. de O.; Advogada: Bruna Kain (OAB: 389508/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º