Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1505552-26.2024.8.26.0196
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
Partes e Advogados
Apelado: R. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Est *** R. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/ *** Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505552-26.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505552-26.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de
S. P.; Apelado: R. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1500921-38.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500921-38.2023.8.26.0628; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. M.; Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1504251-52.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504251-52.2021.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: E. B. de L. F.; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira
(OAB: 141028/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502124-49.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502124-49.2023.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R. G.; Advogado: Nemer Daniel Awada (OAB: 466101/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000684-26.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000684-26.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jackson Lucas de Aquino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
1506234-11.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506234-11.2022.8.26.0338; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Luan Ventura Pereira; Advogado: Gabriel Borges Gonzales (OAB: 337602/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001857-63.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001857-63.2024.8.26.0609;
Assunto: Ameaça; Recorrente: G. B. S.; Advogada: Michele Felisbino de Lima (OAB: 287610/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: L. da S. Q.; Advogado: Sanclair Sant Ana Torres (OAB: 47630/DF)
1500385-65.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500385-65.2023.8.26.0486; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. dos S. R.; Advogada: Jeyce Vitória Lima da Silva Oliveira (OAB: 490160/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501510-71.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501510-71.2021.8.26.0152; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. B.; Advogado: Felipe Jordane Moreira (OAB: 471325/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
0000253-41.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000253-41.2018.8.26.0621; Assunto: Feminicídio; Recorrente: V.
B. de O.; Advogado: Martinho Alves dos Santos (OAB: 73969/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1502048-41.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502048-41.2023.8.26.0618; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1501467-17.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501467-17.2024.8.26.0642; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1505552-26.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505552-26.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de
S. P.; Apelado: R. R. da C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público)
1500921-38.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500921-38.2023.8.26.0628; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. M.; Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1504251-52.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504251-52.2021.8.26.0001; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: E. B. de L. F.; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP); Advogado: Edson Carlos Pereira
(OAB: 141028/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502124-49.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502124-49.2023.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R. G.; Advogado: Nemer Daniel Awada (OAB: 466101/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000684-26.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000684-26.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jackson Lucas de Aquino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
1506234-11.2022.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1506234-11.2022.8.26.0338; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: Luan Ventura Pereira; Advogado: Gabriel Borges Gonzales (OAB: 337602/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0001857-63.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001857-63.2024.8.26.0609;
Assunto: Ameaça; Recorrente: G. B. S.; Advogada: Michele Felisbino de Lima (OAB: 287610/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: L. da S. Q.; Advogado: Sanclair Sant Ana Torres (OAB: 47630/DF)
1500385-65.2023.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500385-65.2023.8.26.0486; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: G. dos S. R.; Advogada: Jeyce Vitória Lima da Silva Oliveira (OAB: 490160/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501510-71.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Anexo Violência
Doméstica; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501510-71.2021.8.26.0152; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. A. B.; Advogado: Felipe Jordane Moreira (OAB: 471325/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
0000253-41.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª
Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000253-41.2018.8.26.0621; Assunto: Feminicídio; Recorrente: V.
B. de O.; Advogado: Martinho Alves dos Santos (OAB: 73969/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1502048-41.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502048-41.2023.8.26.0618; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1501467-17.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501467-17.2024.8.26.0642; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º