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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
M. P. do E. de S. P.
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Identificação
Nº Processo: 0050198-56.2014.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001159-50.2004.8.26.0159; Latrocínio; Peticionário: Carlos Eduardo
Partes e Advogados
Autor(es): M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabiano Florence, Advogado: Rafael Valentini (OAB *** M. P. do E. de S. P., Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabiano Florence, Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642, SP), Advogada: Carolina Perrotta Rahal (OAB, José Profiro do Nascimento, Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455, CE), Advogado: João
Advogados e OAB
Advogado: Hadlan Fabr *** Hadlan Fabrizio Felipe
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0050198-56.2014.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de
Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001159-50.2004.8.26.0159; Latrocínio; Peticionário: Carlos Eduardo
de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Agravo de Instrumento 2
Cautelar Inominada Criminal 4
Desaforamento de Julgamento 2
Habeas Corpus Criminal 217
Mandado de Segurança Criminal 8
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1
Reclamação Criminal 1
Revisão Criminal 31
Total 266
2024598-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500631-42.2025.8.26.0114; Perseguição; Agravante: C. D.; Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe
(OAB: 445808/SP); Advogada: Vanessa Altarugio (OAB: 411592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001294-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1000922-97.2025.8.26.0050; Decorrente de Violência Doméstica; Agravante:
Vitória Régia de Oliveira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado:
Vladimiro Manuel da costa; Agravado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500306-16.2025.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Suzano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024753-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502666-55.2024.8.26.0616;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025084-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Pedido de Prisão Temporária; 1504533-98.2025.8.26.0050; Roubo;
Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025366-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
CARLA RAHAL; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501914-24.2019.8.26.0272; Homicídio Simples;
Requerente: Fabiano Florence; Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642/SP); Advogada: Carolina Perrotta Rahal (OAB:
481594/SP); Advogado: Enzo Vasquez Casavola Fachini (OAB: 373949/SP); Requerido: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500259-52.2020.8.26.0152; Homicídio Qualificado;
Requerente: José Profiro do Nascimento; Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João
Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE); Advogado: Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE); Requerido: Comarca de Juazeiro
do Norte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0050198-56.2014.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de
Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001159-50.2004.8.26.0159; Latrocínio; Peticionário: Carlos Eduardo
de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/02/2025
Agravo de Instrumento 2
Cautelar Inominada Criminal 4
Desaforamento de Julgamento 2
Habeas Corpus Criminal 217
Mandado de Segurança Criminal 8
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 1
Reclamação Criminal 1
Revisão Criminal 31
Total 266
2024598-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500631-42.2025.8.26.0114; Perseguição; Agravante: C. D.; Advogado: Hadlan Fabrizio Felipe
(OAB: 445808/SP); Advogada: Vanessa Altarugio (OAB: 411592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001294-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1000922-97.2025.8.26.0050; Decorrente de Violência Doméstica; Agravante:
Vitória Régia de Oliveira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Interessado:
Vladimiro Manuel da costa; Agravado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023996-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500306-16.2025.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mm. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Suzano; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024753-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502666-55.2024.8.26.0616;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido:
Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025084-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Pedido de Prisão Temporária; 1504533-98.2025.8.26.0050; Roubo;
Requerente: M. P. do E. de S. P.; Requerido: M. da 5 V. C. do J. da C. da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025366-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
CARLA RAHAL; Foro de Itapira; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501914-24.2019.8.26.0272; Homicídio Simples;
Requerente: Fabiano Florence; Advogado: Rafael Valentini (OAB: 350642/SP); Advogada: Carolina Perrotta Rahal (OAB:
481594/SP); Advogado: Enzo Vasquez Casavola Fachini (OAB: 373949/SP); Requerido: O Juízo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023372-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500259-52.2020.8.26.0152; Homicídio Qualificado;
Requerente: José Profiro do Nascimento; Advogado: José Clelso Ferreira Araújo Torquato (OAB: 43455/CE); Advogado: João
Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE); Advogado: Ana Mikaela Bessa Feitosa (OAB: 43454/CE); Requerido: Comarca de Juazeiro
do Norte; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º