M. P. do E. de S. P.

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Filho (OAB 101655/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP), RODRIGO FELIX DE
ALBUQUERQUE (OAB 398919/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP),
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA
GARCIA ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 184018/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - réu-revel , Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Felipe
Faria da Silva (OAB 330907/SP) - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE
(OAB 398919/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIO SCOLARI
VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI (OAB
210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 7009778-35.1997.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - AMARO ANASTÁCIO DA SILVA - INSS -
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA -
6555/2023 - ADV: SOLON JOSÉ RAMOS, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NINO DEUSMISIT DA SILVA,
NINO DEUSMISIT DA SILVA (OAB 7418/SP)
Processo 7010420-76.1995.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - OLIVIO EUGENIO PASCHOALOTTO - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo físico encaminhado para ARQUIVO GERAL JUNDIAÍ CAIXA -
6555/2023 - ADV: HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA (OAB
26795/SP), INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LUIZ FERNANDO RODRIGUES BONFIM
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1501671-97.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501671-97.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: P. H. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0004503-80.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004503-80.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: G. J. V. B. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500040-25.2025.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500040-25.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: B. G. P. M. (Menor); Advogada: Cristiane Oliveira Garcia Bosso (OAB: 172086/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500050-87.2025.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500050-87.2025.8.26.0094; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. A. P. de S. (Menor); Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1000667-07.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1000667-07.2024.8.26.0073; Assunto: Suspensão do Poder Familiar; Apelante: P. F. V.
R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: W.
L. de J. F.; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
1001532-56.2022.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1001532-56.2022.8.26.0572; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado:
M. H. F. N. (Menor); Advogado: Giuliano Cintra Prado Junior (OAB: 461955/SP); Advogado: Giuliano Cintra Prado (OAB: 338170/
SP); RepreLeg: Stefania Gabriela Fernandes
1000412-19.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º