Processo ativo
M. P. do E. de S. P.; Assistente
Estupro de vulnerável; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1503728-14.2023.8.26.0278
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S *** M. P. do E. de S. P.; Assistente
Advogados e OAB
Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: *** Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503728-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503728-14.2023.8.26.0278; Assunto: Estupro de vu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lnerável; Apelante:
D. D. S. de S.; Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao
Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Advogado: João Vinicius Mafuz (OAB: 249201/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: B. F. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa Lopes Sabino dos
Santos (OAB: 151890/SP)
1500574-93.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500574-93.2022.8.26.0222; Assunto: Grave; Apelante: HENRIQUE
FERRAZ e outro; Advogada: Amanda Cristina de Andrade (OAB: 393138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500196-72.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500196-72.2025.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. H. U. de S.; Advogado: Gustavo Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1522880-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522880-04.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando Ponte da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1564697-97.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1564697-97.2021.8.26.0590; Assunto: Ameaça; Apelante: Fabricio
Soriano de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500530-18.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500530-18.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vítor Dias Franca; Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500738-53.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500738-53.2024.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Antonio da Silva Fonseca; Advogado: Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501032-68.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-68.2024.8.26.0569; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. de A. de P.; Advogada: Regina Célia de Campos (OAB: 155857/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500659-34.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500659-34.2024.8.26.0570; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. da S.; Advogada: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501671-08.2023.8.26.0477; Assunto: Maus Tratos; Apelante:
A. G. F. N.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: V. G.
F.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP); Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP)
1500128-95.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-95.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008831-48.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008831-48.2018.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Janaina Figueiredo dos Santos Lopes; Advogado: Marcos Cesar da Silva (OAB: 351614/SP); Advogado: Tiago Veloso Tavares
(OAB: 398939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503728-14.2023.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503728-14.2023.8.26.0278; Assunto: Estupro de vu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lnerável; Apelante:
D. D. S. de S.; Advogado: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP); Advogada: Judite Girotto (OAB: 47217/SP); Advogado: Joao
Joaquim da Silva (OAB: 93926/SP); Advogado: João Vinicius Mafuz (OAB: 249201/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente
M.P: B. F. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093/SP); Advogada: Marisa Lopes Sabino dos
Santos (OAB: 151890/SP)
1500574-93.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500574-93.2022.8.26.0222; Assunto: Grave; Apelante: HENRIQUE
FERRAZ e outro; Advogada: Amanda Cristina de Andrade (OAB: 393138/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500196-72.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500196-72.2025.8.26.0533; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. H. U. de S.; Advogado: Gustavo Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1522880-04.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522880-04.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando Ponte da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1564697-97.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1564697-97.2021.8.26.0590; Assunto: Ameaça; Apelante: Fabricio
Soriano de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500530-18.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500530-18.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vítor Dias Franca; Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500738-53.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500738-53.2024.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Antonio da Silva Fonseca; Advogado: Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501032-68.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-68.2024.8.26.0569; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. de A. de P.; Advogada: Regina Célia de Campos (OAB: 155857/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500659-34.2024.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500659-34.2024.8.26.0570; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: F. da S.; Advogada: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501671-08.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501671-08.2023.8.26.0477; Assunto: Maus Tratos; Apelante:
A. G. F. N.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: V. G.
F.; Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP); Advogada: Marilia Donato (OAB: 226196/SP)
1500128-95.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500128-95.2025.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUILHERME DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008831-48.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008831-48.2018.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Janaina Figueiredo dos Santos Lopes; Advogado: Marcos Cesar da Silva (OAB: 351614/SP); Advogado: Tiago Veloso Tavares
(OAB: 398939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º