Processo ativo

M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P:

1017319-96.2023.8.26.0053
Pensão; Recorrente:
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara
Assunto: Pensão; Recorrente:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P *** M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P:
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: *** Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1017319-96.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017319-96.2023.8.26.0053; Assunto: Pensão; Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. corrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Cristina Pereira da Silva; Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador)
1003193-20.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003193-20.2024.8.26.0372; Assunto: Inquérito / Processo
/ Recurso Administrativo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria de Lourdes Sousa Brito (Justiça Gratuita); Advogada:
Natalia Fernanda Sales da Silva (OAB: 437427/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran;
Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador)
1037158-84.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037158-84.2024.8.26.0405; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Osasco; Advogado: Cleber Ricardo da Silva (OAB:
280270/SP) (Procurador); Apelada: Artemis Christos Tsaldaris; Advogada: Daiana Anhoque Soares (OAB: 267099/SP)
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REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2025
1502939-54.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502939-54.2023.8.26.0071;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. G. S.; Advogado: Hugo Leonardo Torres de Oliveira
(OAB: 335075/SP); Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P:
F. S. H. S.; Advogado: Alexandre Mazzucco de Hollanda (OAB: 375896/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1523641-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1523641-98.2024.8.26.0228; Assunto: Feminicídio; Recorrente: L.
A. V. da S.; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Lucas Silva Leite (OAB: 477854/SP); Advogado:
Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB: 491760/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1500746-15.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500746-15.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. H. R. de B. e outro; Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian
Celarino (OAB: 214304/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500812-56.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500812-56.2025.8.26.0530; Assunto: Dano Qualificado;
Apelante: Wesley Aparecido Menezes; Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1534556-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.1; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1534556-27.2025.8.26.0050; Assunto: Uso de
documento falso; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. de L. I. de M.; Advogado: João Gilberto Baptista (OAB: 403168/
SP)
0002735-29.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0002735-29.2025.8.26.0099; Assunto: Restituição de Coisas
Apreendidas; Apelante: Ataide Torezan Neto; Advogada: Bárbara Mulford Tavares (OAB: 437043/SP); Advogado: André Mota
Prignolato (OAB: 460898/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000668-13.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0000668-13.2025.8.26.0222; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: A. T. de C.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 20:06
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