Processo ativo
M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E.
Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson
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Identificação
Nº Processo: 0001972-45.2025.8.26.0158
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P. *** M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E.
Advogados e OAB
Advogado: Ande *** Anderson
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001972-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001972-45.2025.8.26.0158; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Remição; Agravante: Diego Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010981-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010981-66.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson
Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508440-52.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508440-52.2024.8.26.0071; Assunto: Importunação Sexual; Apte/Apda: B. G.;
Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP); Advogada: Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498/SP); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. C. de C. V.; Advogado: Luiz Vasconcelos (OAB: 24512/BA)
1000940-19.2025.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000940-19.2025.8.26.0180; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: I.
F. R. F. e outro; Advogado: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP); Advogado: Pedro Henrique de Arruda Penteado
Rodrigues Costa (OAB: 297393/SP); Advogado: Thiago Amaral Lorena de Mello (OAB: 240428/SP); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.
1502754-38.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502754-38.2024.8.26.0602; Assunto:
Vias de fato; Apelante: D. de A. G.; Advogado: Joel de Araujo (OAB: 53778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E.
F. C.; Advogado: José Manoel Martins (OAB: 434170/SP)
1030737-23.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1030737-23.2024.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. C. de M.; Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel
Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501025-18.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1501025-18.2025.8.26.0577; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. S. C.; Advogado:
Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. A. da C.; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues
(OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/
SP); Advogada: Eliana Alves Moreira (OAB: 89214/SP)
0002415-93.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002415-93.2025.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luciano Christopher Leite; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002448-83.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002448-83.2025.8.26.0158; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Cicero Goncalves de Sousa; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002421-03.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002421-03.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudionor Rocha Otero; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011822-59.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011822-59.2025.8.26.0050; Assunto: Prescrição;
Agravante: Tarcijean de Almeida Valadares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002398-57.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002398-57.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudeano da Silva Avelino; Advogado: Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0001972-45.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001972-45.2025.8.26.0158; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto:
Remição; Agravante: Diego Firmino Rodrigues da Silva; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0010981-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010981-66.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Samira Pichitelli da Silva; Advogado: Anderson
Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508440-52.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508440-52.2024.8.26.0071; Assunto: Importunação Sexual; Apte/Apda: B. G.;
Advogado: Osvaldo Moura Junior (OAB: 168946/SP); Advogada: Bruna da Cunha Botasso Moura (OAB: 266498/SP); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. C. de C. V.; Advogado: Luiz Vasconcelos (OAB: 24512/BA)
1000940-19.2025.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1000940-19.2025.8.26.0180; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: I.
F. R. F. e outro; Advogado: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP); Advogado: Pedro Henrique de Arruda Penteado
Rodrigues Costa (OAB: 297393/SP); Advogado: Thiago Amaral Lorena de Mello (OAB: 240428/SP); Recorrido: M. P. do E. de
S. P.
1502754-38.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502754-38.2024.8.26.0602; Assunto:
Vias de fato; Apelante: D. de A. G.; Advogado: Joel de Araujo (OAB: 53778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E.
F. C.; Advogado: José Manoel Martins (OAB: 434170/SP)
1030737-23.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1030737-23.2024.8.26.0003; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. C. de M.; Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel
Moherdaui Macedo (OAB: 372697/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501025-18.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal;
Nº origem: 1501025-18.2025.8.26.0577; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. S. C.; Advogado:
Rodrigo Coelho da Cunha (OAB: 398917/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: C. A. da C.; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues
(OAB: 306685/SP); Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Moacir Pedro Pinto Alves (OAB: 61375/
SP); Advogada: Eliana Alves Moreira (OAB: 89214/SP)
0002415-93.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional
Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002415-93.2025.8.26.0158; Assunto: Falta
Grave; Agravante: Luciano Christopher Leite; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0002448-83.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002448-83.2025.8.26.0158; Assunto:
Regressão de Regime; Agravante: Cicero Goncalves de Sousa; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002421-03.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002421-03.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudionor Rocha Otero; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011822-59.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011822-59.2025.8.26.0050; Assunto: Prescrição;
Agravante: Tarcijean de Almeida Valadares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002398-57.2025.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002398-57.2025.8.26.0158;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudeano da Silva Avelino; Advogado: Gilson Almeida dos Santos (OAB: 194332/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º