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M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501052-49.2024.8.26.0637
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assis *** M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.;
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: *** Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
C.; Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.;
Advogado: Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781/SP)
1501052-49.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501052-49.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501542-80.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-80.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: NALBERT PIRES DE NOVAIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501075-96.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501075-96.2024.8.26.0571; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. G.; Advogada: Jeniffer Caroline dos Santos Pardim (OAB: 444529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503985-85.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503985-85.2023.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: RONALDO ALVES DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526978-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526978-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Murilo Oliveira Lenotti; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501262-29.2021.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501262-29.2021.8.26.0242; Assunto: Latrocínio; Apelante: D. P. dos S.;
Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504091-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504091-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS DE SOUZA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500562-94.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500562-94.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Felipe Maffi Rosa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1533181-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533181-10.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO MATHEUS COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lorena
Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500561-63.2023.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-63.2023.8.26.0415; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANDRÉ
FRANCISCO BASTOS; Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501593-10.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501593-10.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo; Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520374-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520374-21.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: H. S.
R. dos S.; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500552-24.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
C.; Advogado: Lucas Guimaraes de Moraes (OAB: 128627/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: W. W. P. de P.;
Advogado: Silvio Rodrigues Gomes de Souza (OAB: 425781/SP)
1501052-49.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501052-49.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ruan Henrique Ribeiro de Souza Rui; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501542-80.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501542-80.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: NALBERT PIRES DE NOVAIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501075-96.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501075-96.2024.8.26.0571; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. G.; Advogada: Jeniffer Caroline dos Santos Pardim (OAB: 444529/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503985-85.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503985-85.2023.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: RONALDO ALVES DOS SANTOS; Advogado: Eduardo Cerqueira Vieira (OAB: 417580/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526978-95.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526978-95.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Murilo Oliveira Lenotti; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501262-29.2021.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501262-29.2021.8.26.0242; Assunto: Latrocínio; Apelante: D. P. dos S.;
Advogada: Roberta Nogueira Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504091-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504091-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCAS DE SOUZA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500562-94.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500562-94.2024.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Felipe Maffi Rosa; Advogado: Bruno Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1533181-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533181-10.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
GUSTAVO MATHEUS COSTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Lorena
Pereira Santin Jardim (OAB: L/PS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500561-63.2023.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-63.2023.8.26.0415; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: ANDRÉ
FRANCISCO BASTOS; Advogado: Joao Francisco Goncalves Gil (OAB: 86514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501593-10.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501593-10.2024.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vinicius Henrique Mendes de Jesus Toledo; Advogado: João Guilherme Ribeiro Garcia (OAB: 423547/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520374-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520374-21.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: H. S.
R. dos S.; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500552-24.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º