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M. P. do E. de S. P.; Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1000676-93.2024.8.26.0355
Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de *** M. P. do E. de S. P.; Ficam
Apdo: M. de J. B.; Advogado: Leonardo E *** M. de J. B.; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP)
Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: Marco Adriano Marchior *** B. H. G. dos S.; Advogado: Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); RepreLeg: Ana Iris Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/S *** Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000676-93.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Miracatu; 2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1000676-93.2024.8.26.0355; Acolhi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
Institucional; Apelante: K. F. G.; Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003892-49.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003892-
49.2023.8.26.0306; Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de J. B.; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); RepreLeg: Ana Iris Gonçalves
Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1005515-13.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005515-
13.2024.8.26.0081; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de A.; Advogada: Claudia Bitencurte Campos (OAB: 183819/
SP) (Procurador); Apte/Apda: A. J. da S. M. (Menor); Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); RepreLeg:
Luana Cristina de Souza Massuquini; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005775-53.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1005775-53.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. B. A. da S. (Menor); Advogada: Jéssica Faustino
dos Santos (OAB: 382106/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. de V.; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB:
274637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005804-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005804-45.2025.8.26.0554;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: B. A. S. R. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg:
Beatriz Ferreira Rodrigues; Apelado: M. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006637-91.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006637-91.2024.8.26.0362; Medidas de proteção; Apelante: H. M.
R. B. (Menor); Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009957-44.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Guarulhos;
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009957-44.2025.8.26.0224;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado:
K. K. R. de O. (Menor); RepreLeg: Kelli Karina Rodrigues de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1010562-95.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi
Guaçu; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1010562-95.2024.8.26.0362; Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000676-93.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Miracatu; 2ª Vara; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1000676-93.2024.8.26.0355; Acolhi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento
Institucional; Apelante: K. F. G.; Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003892-49.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003892-
49.2023.8.26.0306; Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de J. B.; Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); RepreLeg: Ana Iris Gonçalves
Ferreira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1005515-13.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005515-
13.2024.8.26.0081; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de A.; Advogada: Claudia Bitencurte Campos (OAB: 183819/
SP) (Procurador); Apte/Apda: A. J. da S. M. (Menor); Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP); RepreLeg:
Luana Cristina de Souza Massuquini; Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005775-53.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1005775-53.2025.8.26.0664; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. B. A. da S. (Menor); Advogada: Jéssica Faustino
dos Santos (OAB: 382106/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. de V.; Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB:
274637/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1005804-45.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005804-45.2025.8.26.0554;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: B. A. S. R. (Menor); Advogado: Raul Vinícius Gouveia (OAB: 438662/SP); RepreLeg:
Beatriz Ferreira Rodrigues; Apelado: M. de S. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006637-91.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006637-91.2024.8.26.0362; Medidas de proteção; Apelante: H. M.
R. B. (Menor); Advogado: Jonathan Felipe Leite Araujo (OAB: 461676/SP); RepreLeg: Bruna Maria Mazarao Maltempi Risseto;
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009957-44.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Guarulhos;
Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009957-44.2025.8.26.0224;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado:
K. K. R. de O. (Menor); RepreLeg: Kelli Karina Rodrigues de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1010562-95.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Mogi
Guaçu; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1010562-95.2024.8.26.0362; Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann
(OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º